Resolução nº 23/CMS/2022                                        Corumbá/MS, de 26 de setembro de 2022.

Dispõe a aprovação da apresentação do 2º RQDA, na Reunião Extraordinária 26/09/2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (202ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 26/09/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Resolve.

Artigo 1º. Aprovar 2º RDQA 2022, da SMS, referente ao período maio à agosto de 2022

Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de publicação do parecer na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 15 setembro de 2022.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2743 de 02 de março de 2022.

Homologo a Resolução nº 23/2022, de nos termos do Decreto Portaria. “P”. Nº 10, 01 de janeiro de 2021.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Portaria. “P”. Nº 10, 01 de janeiro de 2021.