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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 597 de 5/12/2014 - MENSAGEM

    MENSAGEM Nº 58/2014 Corumbá, 3 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 105/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedad...

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  • D.O. nº 593 de 1/12/2014 - MENSAGEM VETO

    MENSAGEM Nº 54/2014 Corumbá, 26 de novembro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 95/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedad...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 462014

    MENSAGEM Nº 46/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 74/2014, que “Institui o serviço social na...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 442014

    MENSAGEM Nº 44/2013 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 76/2014, que “Autoriza o Executivo Municip...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 432014

    MENSAGEM Nº 43/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 78/2014, que “Determina a disponibilização...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 452014

    MENSAGEM Nº 45/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 77/2014, que “Cria o programa de alimentaç...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 422014

    MENSAGEM Nº 42/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 73/2014, que “Dispõe sobre as normas de se...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 382014 VETO PARCIAL PL 70.2014 ESCOLAS E CRECHES

    MENSAGEM Nº 38/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 70/2014, de 16 de setembro de 2014, que “Dá...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 372014VETO PARCIAL PL 692014 VITILIGO SMS

    MENSAGEM Nº 37/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 69/2014, que “Institui no Município o ‘Dia ...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 362014 VETO TOTAL PL 67.2014 SUASCO

    MENSAGEM Nº 36/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 67/2014, que “Autoriza e dispõe sobre a impla...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 16 2014

    MENSAGEM Nº 16/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 28/2014, de 29 de abril de 2014, que “Institu...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 15 2014

    MENSAGEM Nº 15/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 30/2014, de 29 de abril de 2014, que “Autoriz...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 14 2014

    MENSAGEM Nº 14/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 24/2014, que “Concede isenção de IPTU aos imóve...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 13 2014

    MENSAGEM Nº 13/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 26/2014, que “Dispõe sobre a entrega em domicíl...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 12 2014

    MENSAGEM Nº 12/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 20/2014, que “Versa sobre o fornecimento de med...

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  • D.O. nº 459 de 20/05/2014 - MENSAGEM Nº 10 2014

    MENSAGEM Nº 10/2014 Corumbá, 14 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 12/2014, que “Concede adicional de 25 % ao serv...

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  • D.O. nº 459 de 20/05/2014 - MENSAGEM Nº 9 2014

    MENSAGEM Nº 9/2014 Corumbá, 14 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 20/2013, que “Dispõe sobre a isenção de IPTU aos...

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  • D.O. nº 459 de 20/05/2014 - MENSAGEM Nº 8 2014

    MENSAGEM Nº 8/2014 Corumbá, 14 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 10/2014, que “Dispõe sobre o Poder Executivo Mun...

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  • D.O. nº 459 de 20/05/2014 - MENSAGEM Nº 7 2014

    MENSAGEM Nº 7/2014 Corumbá, 14 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 11/2014, que Dispõe sobre reforma, padronização ...

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