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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 462014

    MENSAGEM Nº 46/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 74/2014, que “Institui o serviço social na...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 442014

    MENSAGEM Nº 44/2013 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 76/2014, que “Autoriza o Executivo Municip...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 432014

    MENSAGEM Nº 43/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 78/2014, que “Determina a disponibilização...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 452014

    MENSAGEM Nº 45/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 77/2014, que “Cria o programa de alimentaç...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - MENS 422014

    MENSAGEM Nº 42/2014 Corumbá, 28 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 73/2014, que “Dispõe sobre as normas de se...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 382014 VETO PARCIAL PL 70.2014 ESCOLAS E CRECHES

    MENSAGEM Nº 38/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 70/2014, de 16 de setembro de 2014, que “Dá...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 372014VETO PARCIAL PL 692014 VITILIGO SMS

    MENSAGEM Nº 37/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 69/2014, que “Institui no Município o ‘Dia ...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - MENS 362014 VETO TOTAL PL 67.2014 SUASCO

    MENSAGEM Nº 36/2014 Corumbá, 7 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 67/2014, que “Autoriza e dispõe sobre a impla...

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