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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - MENS 262014

    MENSAGEM Nº 26/2014 Corumbá, 17 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 45/2014, que “Dispõe sobre a criação de padr...

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  • D.O. nº 477 de 16/06/2014 - MENSAGEM Nº 20 2014

    MENSAGEM Nº 20/2014 Corumbá, 2 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 37/2014, que “Dispõe sobre a implementação de N...

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  • D.O. nº 477 de 16/06/2014 - MENSAGEM Nº 19 2014

    MENSAGEM Nº 19/2014 Corumbá, 2 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 38/2014, que “Cria as Olimpíadas do Servidor ...

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  • D.O. nº 477 de 16/06/2014 - MENSAGEM Nº 18 2014

    MENSAGEM Nº 18/2014 Corumbá, 2 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 39/2014, que “Institui o Programa ‘Feirão de Em...

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  • D.O. nº 477 de 16/06/2014 - MENSAGEM Nº 17 2014

    MENSAGEM Nº 17/2014 Corumbá, 2 de junho de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 32/2014, que “Dispõe sobre a realização de exam...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 16 2014

    MENSAGEM Nº 16/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 28/2014, de 29 de abril de 2014, que “Institu...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 15 2014

    MENSAGEM Nº 15/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 30/2014, de 29 de abril de 2014, que “Autoriz...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 14 2014

    MENSAGEM Nº 14/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 24/2014, que “Concede isenção de IPTU aos imóve...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 13 2014

    MENSAGEM Nº 13/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 26/2014, que “Dispõe sobre a entrega em domicíl...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - MENSAGEM Nº 12 2014

    MENSAGEM Nº 12/2014 Corumbá, 23 de maio de 2014. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 20/2014, que “Versa sobre o fornecimento de med...

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