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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 357 de 12/12/2013 - PORTARIA Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/12/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 343 de 22/11/2013 - PORTARIA Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 Prorrogar, por mais trinta dias, a Portaria nº 001, de 18 de abril de 2013, a contar de 18/11/2013, com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo de Sindicância nº 1500/010.773, DE 27/03/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FMAP - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PNTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado...

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  • D.O. nº 342 de 21/11/2013 - TERMO DE ENCERRAMENTO

    TERMO DE ENCERRAMENTO Processo nº 1500/022.980, de 21/06/2013 Aos quatorze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e treze, às 11:00 horas, em sala da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO aí presentes o senhor presidente e demais membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 001, de 27/06/2013, da senhora ...

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  • D.O. nº 342 de 21/11/2013 - PORTARIA Nº 007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais sessenta dias, da Portaria 008/2012, de 18/09/2012 a contar de 18/11/2013, referente Processo Administrativo Disciplinar nº 12/034.677, de 14/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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  • D.O. nº 339 de 14/11/2013 - PORTARIA Nº 012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/11/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 331 de 4/11/2013 - EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

    EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL torna público o CANCELAMENTO da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 016/2011 e, consequentemente a PARALIZAÇÃO DA ATIVIDADE constante do documento em apreço, uma vez que foi constatada a existência de duas Autorizações com o mesmo número, sendo uma em nome da Prefeitur...

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  • D.O. nº 303 de 23/09/2013 - PORTARIA Nº 006, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 006, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais sessenta dias, da Portaria 008/2012, de 18/09/2012 a contar de 18/09/2013, referente Processo Administrativo Disciplinar nº 12/034.677, de 14/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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  • D.O. nº 278 de 19/08/2013 - PORTARIA Nº 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA Nº 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 Prorrogar, por mais trinta dias, a Portaria nº 001, de 18 de abril de 2013, a contar de 18/08/2013, com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo de Sindicância nº 1500/010.773, DE 27/03/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FMAP - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PNTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado d...

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  • D.O. nº 275 de 14/08/2013 - PORTARIA N.° 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA N.° 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Portaria nº 3, de 31 de Julho de 2013, que dispõe sobre armazenamento temporário, descarte e disposição adequada para coleta de resíduos sólidos, líquidos e oleosos gerados em embarcações, na Orla Portuária do Município de Corumbá-MS. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTA...

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  • D.O. nº 274 de 13/08/2013 - PORTARIA Nº 009, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA Nº 009, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/08/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - ANEXO I DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013

    ANEXO I DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013 MODELO DO CONTAINER Os containers devem ser padronizados, seguindo as descrições abaixo:  Cor verde militar;  Tampa;  Rodas;  Capacidade Volumétrica – conforme necessidade da embarcação. ANEXO II DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013 CROQUI DE LOCALIZAÇÃO PAR...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - PORTARIA N.° 3, DE 31 DE JULHO DE 2013

    PORTARIA N.° 3, DE 31 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre o armazenamento temporário, descarte e disposição adequada para a coleta de resíduos sólidos, líquidos e oleosos gerados em embarcações, na orla Portuária do Município de Corumbá-MS. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), nomeada pelo Decreto Municipal "P" n.º...

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  • D.O. nº 248 de 8/07/2013 - PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JUNHO DE 2013

    PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JUNHO DE 2013 Designa Membros para compor a Comissão Processante Administrativa Disciplinar com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo nº 1500/022.980, de 21/06/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

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  • D.O. nº 216 de 20/05/2013 - PORTARIA Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2013 Prorrogação, por mais sessenta dias, da Portaria 008/2012, de 18/09/2012 a contar de 18/05/2013, referente Processo Administrativo Disciplinar nº 12/034.677, de 14/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atri...

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  • D.O. nº 192 de 15/04/2013 - PORTARIA Nº 005, DE 12 DE ABRIL DE 2013

    PORTARIA Nº 005, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/04/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 180 de 26/03/2013 - EXTRATO

    Extrato de Publicação de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Administrativa Nº 001/2013 Processo n 1500/010.148 Partes: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal – CNPJ nº 10.854.181/0001-25 e o Instituto Homem Pantaneiro – CNPJ nº 16.575.853/0001-91 Objeto: Constitui objeto do presente Termo, o desenvolvimento de esforços conjunt...

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