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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2537 de 22/11/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 004 2022 ENTRE UNIPAR E ANHANGUERA E PMC 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Editora e Distribuidora Educacional S/A Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 004/2022, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e a Editora e Distribu...

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  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - EXTRATO NOTA FISCAL ELETRÈNICA

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. OBJETO: Termo de Adesão do Município de Corumbá/MS ao convênio de NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças ...

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  • D.O. nº 2518 de 21/10/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 005 2022 ENTRE UNINGÁ E PMC 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda - UNINGÁ Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 005/2022, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e a UNINGÁ, visa...

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  • D.O. nº 2511 de 7/10/2022 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO OUVIDORIA MUNICIPAL - ASS+DIO MORAL

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21128/2022 Manifestação nº. 387/2022 INTERESSADO: Ouvidoria do Município DECISÃO: Com base em todo o exposto, constata-se imperioso o arquivamento da presente demanda, bem como pelos motivos já explanados, incluindo: a) Preliminarmente, pela ausência de conteúdo probatório e indíc...

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  • D.O. nº 2502 de 26/09/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO CEF X MUNIC-PIO DE CORUMBA I

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Município de Corumbá/MS - CNPJ 03.330.461/0001-10 e a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Cláusula 2, alteração da vigência. Gestão Condominial e Patrimonial, Residencial Flamboyant III APF 0426.170-72. Valor R$ 50.702,50. VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 22/09/2024. DATA: 20/09/2022. ASSINAM: M...

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  • D.O. nº 2502 de 26/09/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO CEF X MUNIC-PIO DE CORUMBA

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Município de Corumbá/MS - CNPJ 03.330.461/0001-10 e a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Cláusula 2, alteração da vigência. Gestão Condominial e Patrimonial, Residencial Flamboyant II APF 0426.166-11. Valor R$ 50.702,50. VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 22/09/2024. DATA: 20/09/2022. ASSINAM: MA...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO TANIA MONFREITA - ABONO PERMAN-NCIA

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 378/2022 INTERESSADO: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Dantas DECISÃO: Isto posto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral do Município constantes nos pareceres nº. 251/2022 e 739/2022, em seus próprios fundamentos, defiro o pedido constante na inicial. Em ato contínuo, determ...

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  • D.O. nº 2418 de 25/05/2022 - EXTRATO CONTRATO AMIG-VEL DE DESAPROPRIAÃ+O

    EXTRATO DE TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO AMIGÁVEL PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO. PARTES: Município de Corumbá/MS e José Roberto Corrêa Martins OBJETO: Desapropriação de área urbana, por via amigável, nos termos do Decreto nº 2.793/2022 e Decreto-Lei nº. 3.365/41, visando à instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de E...

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  • D.O. nº 2388 de 11/04/2022 - EXTRATO CONVNIO PMC AQUIDAUANA 2022

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMA nº 01/2022. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Aquidauana/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo c...

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  • D.O. nº 2337 de 25/01/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO FAEL 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/A Objeto: Constitui objeto do presente, Segundo Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 002/2017, dar continuidade ao desenvolvimento ...

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  • D.O. nº 2334 de 20/01/2022 - EXTRATO 1termo aditivo CONV-NIO PMC PMD 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMD nº 02/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Douradina/MS. OBJETO: Viabilizar a cedência de pessoal, promovendo intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos cr...

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