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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2388 de 11/04/2022 - EXTRATO CONVNIO PMC AQUIDAUANA 2022

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMA nº 01/2022. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Aquidauana/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo c...

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  • D.O. nº 2383 de 4/04/2022 - EXTRATO 1 ADITIVO CONV-NIO PMC ALEMS 2022

    1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/ALEMS nº 06/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjuga...

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  • D.O. nº 2382 de 1/04/2022 - EXTRATO REVISÃO FUNDTUR - DARINAH

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 902/2020 ORIGEM: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL PROCESSADO: DARINAH FRANCISCA DA SILVA DECISÃO: Isto posto, não acolho o parecer da Comissão Processante (fls. 247/282, ratificada pelas fls. 309/314) do Processo nº 902/2020, em especial na parte que empresta suporte à decisão de a...

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