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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2041 de 13/11/2020 - resolução 17

    RESOLUÇÃO PGM/MS N°17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Designa membros da Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n° 24.915/2020, com objetivo de adotar providências cabíveis e adequadas conforme a conclusão da Comissão Processante quanto aos autos. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 2037 de 9/11/2020 - RESOLUÇÃO PGM

    RESOLUÇÃO PGM/MS N° 16 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Substitui o Procurador Municipal, Dr. Luiz Marcos Ramirez, pelo Procurador Geral Adjunto, Dr. Marcelo de Barros Ribeiro Dantas, para compor a Comissão Processante dos autos de n° 2.333/2020. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 2034 de 4/11/2020 - RESOLUÇÃO PGM

    RESOLUÇÃO PGM/MS N° 15 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Designa membros da Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n° 22388/2020, com objetivo de adotar providências cabíveis e adequadas conforme a conclusão da Comissão Processante quanto aos autos. O PROCURADOR GERAL-ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado d...

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  • D.O. nº 2033 de 3/11/2020 - Processos 1056.2020, 32383.2019 e 902.2020

    RESOLUÇÃO - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Processo 1056/2020 A Presidente da Comissão do Processo Administrativo 1056/2020, designada pela resolução 016/2020 de 12/03/2020, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Ricardo Campos Ametla, RESOLVE NOMEAR Nos termos do art. 146, parágrafo 2º, da LEI COMPLEMENTAR N.º...

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  • D.O. nº 2007 de 23/09/2020 - RESOLUCAO 14.2020

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 14/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2., e art. 71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1º - Fica alterada o artigo 1º da Resolução/PGM nº 02/2020 de...

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  • D.O. nº 1916 de 19/05/2020 - RESOLUÇÃO 12 2020

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 12/2020, de 19 de Maio de 2020 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71 inciso II, da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 c/c artigo 12, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, Considerando, necessidade de dar cumprimento ao Decreto...

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  • D.O. nº 1907 de 6/05/2020 - RESOLUÇÃO 11

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 11/2020, de 06 de Maio de 2020 Designa membros da Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n° 2.964/2019, com objetivo de adotar providências cabíveis e adequadas conforme a conclusão da Comissão Processante quanto aos autos. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 1907 de 6/05/2020 - RESOLUÇÃO 10

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 10/2020, de 06 de Maio de 2020 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ- Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 1870 de 12/03/2020 - RESOLUÇÃO - N 09.2020 DESIGNANDO DRA NATALIA

    RESOLUÇÃO Nº 09/2020/PGM O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Muni...

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  • D.O. nº 1828 de 9/01/2020 - RESOLUÇÃO 02

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 02/2020 de 08 de Janeiro de 2020 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designada a comissão de Sindicâncias e Processos A...

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