RESOLUÇÃO PGM/MS N° 16 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

Substitui o Procurador Municipal, Dr. Luiz Marcos Ramirez, pelo Procurador Geral Adjunto, Dr. Marcelo de Barros Ribeiro Dantas, para compor a Comissão Processante dos autos de n° 2.333/2020.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 14, incisos VII e XIII e Art. 71, da Lei Complementar de n° 219 de 20 de Dezembro de 2017 e pelo artigo 139 da Lei Complementar de Corumbá n° 042/2000.

RESOLVE:

1° - Fica designado o Procurador Geral-Adjunto, Dr. Marcelo de Barros Ribeiro Dantas para compor a Comissão de Processo Administrativo de Sindicância, sob a presidência da primeira, para apurar os fatos do Processo Administrativo de n° 2.333/2020, de 22/01/2020:

HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA SAAD COSTA

Corregedora-Geral do Município - Matrícula n°10525

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL

Procuradora do Município - Matrícula n°6912

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS

Procurador do Município - Matrícula n°670

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

ALCINDO CARDOSO DO VALLE JÚNIOR

Procurador-Geral do Município