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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 844 de 18/12/2015 - PORTARIA Nº 055 2.015 cx

    PORTARIA Nº 055 /2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Paulo Roberto Gomes de Freitas Junior, do Carg...

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  • D.O. nº 827 de 25/11/2015 - PORTARIA Nº 054 2.015 cx

    PORTARIA Nº 054 /2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos Assessores, abaixo relacionados, o período aquisitivo de férias de 2014 A 2015 a que tem direito sendo os seguintes: Assessor de Ver...

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  • D.O. nº 789 de 28/09/2015 - PORTARIA 47 48 49 50

    PORTARIA Nº 047/2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2013 – 172/2014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr.Leonardo Rojas Leal, do Cargo de Assistente Legis...

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  • D.O. nº 756 de 10/08/2015 - PORTARIA Nº 043 2.015

    PORTARIA Nº 043 /2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERN0, Em face das exigências contidas na LIA Lei 8.429 de 02 de junho de 1.992 e na Lei de Responsabilidade Fiscal: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar que todos os Inativos ...

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  • D.O. nº 755 de 7/08/2015 - PORTARIA Nº 043 2.015

    PORTARIA Nº 043 /2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERN0, Em face das exigências contidas na LIA Lei 8.429 de 02 de junho de 1.992 e na Lei de Responsabilidade Fiscal: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar que todos os Inativos ...

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  • D.O. nº 730 de 3/07/2015 - LEGISLATIVO

    PORTARIA Nº 037/2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos funcionários abaixo relacionados, o período aquisitivo de férias a que tem direito, sendo o seguinte: José Carlos Ribeiro da Cruz – P...

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  • D.O. nº 723 de 24/06/2015 - LEGISLATIVO - PORTARIA Nº 036 2015

    PORTARIA Nº 036 /2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos Assessores, abaixo relacionados, o período aquisitivo de férias de 2014 A 2015 a que tem direito sendo os seguintes: Assessor Técnic...

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  • D.O. nº 723 de 24/06/2015 - LEGISLATIVO PORTARIA Nº 035 2015

    PORTARIA Nº 035/2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de junho de 2.015, para o Cargo de Ass...

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  • D.O. nº 723 de 24/06/2015 - LEGISLATIVO - PORTARIA Nº 034 2015

    PORTARIA Nº 034/2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Exonerar a Srª Rosa Balbina Souza Toledo, do Cargo de Assiste...

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  • D.O. nº 704 de 26/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 027/2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 – 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Exonerar dos Cargos de Assistente Legislativo, relacionados c...

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  • D.O. nº 699 de 19/05/2015 - A T O Nº 009 2015

    A T O Nº 009/2.015 ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. CONSIDERANDO os princípios constitucionais que norteiam a Administração Publica, em especial o da Moralidade, Ef...

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  • D.O. nº 697 de 15/05/2015 - RESOLUÇAO SEGESP N 147 2015

    Resolução nº. 737/2.015. Processo nº. 76/2.015. Aprovado: 12.05.2.015. Dispõe sobre a Criação e Instituição do Diploma Legislativo O Bom Pastor, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, APROVOU E EU JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica Criado e Instituído o Diploma Leg...

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  • D.O. nº 674 de 9/04/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 016 /2.015 O VEREADOR JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Considerando – o que determina o Capitulo V – Seção III, do Art. 22, Inciso III, da Lei Complementar nº 099/2.006 de 21-12-2.006. Considerando – o que determina o Ar...

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