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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO ERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO

    EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO ERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº. 01/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ – SANTA CASA DE CORUMBÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. AS PARTES: Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, c...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - EXTRATO DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL

    EXTRATO DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 0000917-15.2009.4.03.6004 Partes: Pelo presente instrumento, nos termos do art. 5º, § 6º, da Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, como compromitente; o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pessoa jurídica de direito público interno, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE...

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  • D.O. nº 363 de 20/12/2013 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO

    EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº05/2013 PARTES: Pelo presente instrumento administrativo de Termo de Rescisão Bilateral de Contrato o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua titular DINACI VIEIRA MARQUES RANZI e MARIA ZILDA DE SOUZA LEITE, nos termos do § 1º do ar...

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  • D.O. nº 358 de 13/12/2013 - EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO

    EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 01/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ – SANTA CASA DE CORUMBÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. PARTES: Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com...

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  • D.O. nº 334 de 7/11/2013 - EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO

    EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 01/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ – SANTA CASA DE CORUMBÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. PARTES: Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, co...

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  • D.O. nº 272 de 9/08/2013 - EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO À CONTRATUALIZAÇÃO

    EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO À CONTRATUALIZAÇÃO N.º 01/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE CORUMBÁ – SANTA CASA DE CORUMBÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, CNPJ sob n.º 03.330.461/0001-10, representado pelo Prefeito Sr. Paulo Roberto Duarte, porta...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

    EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Processo nº. 27.641/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Daniele Vedovato Nepomuceno OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Odontólogo Endodontista –com carga horária de 06 (seis) horas diárias d...

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  • D.O. nº 244 de 2/07/2013 - Extrato do Contrato de Comodato Nº 001 2013

    Extrato do Contrato de Comodato Nº 001/2013. Processo: 5.392/2013 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.202.744/0001-92. Objeto: A transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo de 80 (oitenta) aparelhos de análise, compatíveis com as tiras e c...

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  • D.O. nº 240 de 26/06/2013 - Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Nº. 005 2013

    Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Nº. 005 /2013. Partes: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Maria Zilda de Souza Leite. Objeto: Do presente Contrato é a prestação de serviços, por parte da Contratada em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ineren...

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  • D.O. nº 219 de 23/05/2013 - EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Processo nº. 9.201 2013

    EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Processo nº. 9.201/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rafael de Abreu Rodrigues OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de profissional de Medicina – Função Médico Clinico Geral, na rede publica de...

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  • D.O. nº 173 de 15/03/2013 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

    Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação – Processo nº 6.684/2013 - SMS Ratifico a dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: Contratação da empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares LTDA referente a aquisição de medica...

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  • D.O. nº 133 de 15/01/2013 - EXTRATOS

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Nº 001/2012. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Daniella Brunelli D’Avila de Santana. Objeto:O objeto do presente instrumento de aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2013, em virtude da justificati...

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