DECRETO Nº 2.453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica...

DECRETO Nº 2.451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o reconhecimento da situação de emergência no Município de Corumbá, em decorrência da pandemia do Coronavírus COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO...

DECRETO Nº 2.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de todos os cargos de provimento em comissão existentes na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...

DECRETO Nº 2.448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de reavaliar medidas d...

DECRETO Nº 2.440, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de contratos administrativos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a pandemia do COVID-...

DECRETO Nº 2.438, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de ampliar, em períodos pontuais, o ho...

DECRETO Nº 2.431, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2020, e dá outras providências.. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista ...

DECRETO Nº 2.430, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Corumbá, normatiza procedimentos de cautela, posse, uso do patrimônio do município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei ...

DECRETO Nº 2.425, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2406/2020, que trata do funcionamento de salões de festa e congêneres, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C...

DECRETO Nº 2.422, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do número de linhas no transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O ...