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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2071 de 29/12/2020 - DECRETO 24532020 - PLANO DE CUSTEIO D+FICIT ATUARIAL FUNPREV

    DECRETO Nº 2.453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 2071 de 29/12/2020 - DECRETO 24522020 - PROIBIÃ+O LOUVAÃ+O IEMANJ-

    DECRETO Nº 2.452, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a proibição da realização de evento Louvação a Iemanjá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a continuidade pandemia e consequ...

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  • D.O. nº 2071 de 29/12/2020 - DECRETO 24512020 - PRORROGA ESTADO DE EMERG-NCIA CORONAVIRUS

    DECRETO Nº 2.451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o reconhecimento da situação de emergência no Município de Corumbá, em decorrência da pandemia do Coronavírus COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 2069 de 23/12/2020 - DECRETO 245102020 - PLANTÃ_O SAUDE

    DECRETO Nº 2.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o pagamento da indenização por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vis...

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  • D.O. nº 2067 de 21/12/2020 - DECRETO 24502020 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de todos os cargos de provimento em comissão existentes na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 2066 de 18/12/2020 (Suplemento) - DECRETO

    DECRETO Nº 2.449, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto Decreto nº 2445, de 11 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que foi verificado no país um aumento da curva de...

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  • D.O. nº 2064 de 17/12/2020 - DECRETO 24482020 - NOVOS HOR-RIOS MUSICA AO VIVO

    DECRETO Nº 2.448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de reavaliar medidas d...

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  • D.O. nº 2064 de 17/12/2020 - DECRETO 24472020 - RECESSO ADMINISTRATIVO 2020

    DECRETO Nº 2.447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Le...

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  • D.O. nº 2053 de 2/12/2020 - DECRETO 24402020 - PRORROGA PRAZO CONTRATOS FUNDAÃiES

    DECRETO Nº 2.440, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de contratos administrativos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a pandemia do COVID-...

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  • D.O. nº 2051 de 30/11/2020 - DECRETO 24392020 - DISPENSA zÚ luiz MEMBRO JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.439, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica JOSÉ LUIZ DE...

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  • D.O. nº 2051 de 30/11/2020 - DECRETO 24382020 - ESTABELECE EXCEPCIONAL HOR-RIO DO COMERCIO - NATAL

    DECRETO Nº 2.438, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de ampliar, em períodos pontuais, o ho...

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  • D.O. nº 2039 de 11/11/2020 - DECRETO 24322020 - LEI COMPLEMENTAR 172

    DECRETO Nº 2.432, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, no valor de R$ 82.650,99 (oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estad...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - DECRETO 24312020 - ENCERRAMENTO 2020

    DECRETO Nº 2.431, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2020, e dá outras providências.. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista ...

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  • D.O. nº 2034 de 4/11/2020 - DECRETO 24302020 2 - PORTE DE ARMA DE FOGO GM

    CAPÍTULO III DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES Art. 27 O servidor da Guarda Civil Municipal fica submetido aos dispositivos estabelecidos neste Regulamento, no Decreto 2.415 de 05 de outubro de 2020, bem como nas demais legislações vigentes, sem prejuízo das demais esferas. Art. 28 Consideram-se também infrações disciplinares de natureza média: I ...

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  • D.O. nº 2034 de 4/11/2020 - DECRETO 24302020 - PORTE DE ARMA DE FOGO GM

    DECRETO Nº 2.430, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Corumbá, normatiza procedimentos de cautela, posse, uso do patrimônio do município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei ...

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  • D.O. nº 2024 de 19/10/2020 - DECRETO 24262020 - CONSELHO MUN PROTEÃ+O E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 2.426, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 2024 de 19/10/2020 - DECRETO 24252020 - ALTERA QUANTIDADE SAL+O DE FESTAS

    DECRETO Nº 2.425, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2406/2020, que trata do funcionamento de salões de festa e congêneres, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C...

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  • D.O. nº 2020 de 13/10/2020 - DECRETO 24232020 - FORÃA TAREFA CONTRATOS FEDERAIS

    DECRETO Nº 2.423, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a força-tarefa para a reanálise de todos os Contratos Administrativos vigentes no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá que tenham como fontes de custeio verbas de origem federal, e dá outras providências.. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 2020 de 13/10/2020 - DECRETO 24222020 - ALTERAÃ+O NUMERO VIAGENS RODOVI-RIA

    DECRETO Nº 2.422, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do número de linhas no transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O ...

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  • D.O. nº 2019 de 9/10/2020 - DECRETO 24212020 - FEIRAS LIVRES

    DECRETO Nº 2.421, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2408/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art....

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