DECRETO Nº 2.274, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei ...

DECRETO Nº 2.272, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre demais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgân...

DECRETO Nº 2.270, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Institui Comitê Gestor de Crise - Pandemia COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário atualmente vivenciado e os desdobramentos ...

DECRETO Nº 2.262, DE 11 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípi...