DECRETO Nº 2.275, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.272, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de adequação e aclar...

DECRETO Nº 2.265, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, de faixa de passagem do duto de gás natural da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, dos terrenos localizados no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições le...

DECRETO Nº 2.263, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica ...