DECRETO Nº 2.429, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro é comumente reconhecido...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2001, de 15/09/2020. DECRETO Nº 2.397, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

DECRETO Nº 2.425, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2406/2020, que trata do funcionamento de salões de festa e congêneres, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C...

DECRETO Nº 2.423, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a força-tarefa para a reanálise de todos os Contratos Administrativos vigentes no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá que tenham como fontes de custeio verbas de origem federal, e dá outras providências.. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gross...

DECRETO Nº 2.421, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2408/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art....

DECRETO Nº 2.420, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOa necessidade de readequação das medidas voltadas à pre...

DECRETO Nº 2.417, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre designação de profissional de medicina da Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado CARLOS AUGUSTO FERREIRA JUNIOR, ...

SEÇÃO IV DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Art. 39 O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. Art. 40. O processo administrativo disciplinar ser...

DECRETO Nº 2.415, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Ético Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...

DECRETO Nº 2.413, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos constantes na Lei Complementar nº 246 de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A...