DECRETO Nº 2.426, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro d...

DECRETO Nº 2.423, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a força-tarefa para a reanálise de todos os Contratos Administrativos vigentes no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá que tenham como fontes de custeio verbas de origem federal, e dá outras providências.. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gross...

DECRETO Nº 2.421, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2408/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art....

DECRETO Nº 2.420, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOa necessidade de readequação das medidas voltadas à pre...