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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2051 de 30/11/2020 - DECRETO 24392020 - DISPENSA zÚ luiz MEMBRO JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.439, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica JOSÉ LUIZ DE...

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  • D.O. nº 2051 de 30/11/2020 - DECRETO 24382020 - ESTABELECE EXCEPCIONAL HOR-RIO DO COMERCIO - NATAL

    DECRETO Nº 2.438, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de ampliar, em períodos pontuais, o ho...

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  • D.O. nº 2039 de 11/11/2020 - DECRETO 24322020 - LEI COMPLEMENTAR 172

    DECRETO Nº 2.432, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, no valor de R$ 82.650,99 (oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estad...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - DECRETO 24312020 - ENCERRAMENTO 2020

    DECRETO Nº 2.431, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2020, e dá outras providências.. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista ...

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  • D.O. nº 2034 de 4/11/2020 - DECRETO 24302020 2 - PORTE DE ARMA DE FOGO GM

    CAPÍTULO III DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES Art. 27 O servidor da Guarda Civil Municipal fica submetido aos dispositivos estabelecidos neste Regulamento, no Decreto 2.415 de 05 de outubro de 2020, bem como nas demais legislações vigentes, sem prejuízo das demais esferas. Art. 28 Consideram-se também infrações disciplinares de natureza média: I ...

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  • D.O. nº 2034 de 4/11/2020 - DECRETO 24302020 - PORTE DE ARMA DE FOGO GM

    DECRETO Nº 2.430, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Corumbá, normatiza procedimentos de cautela, posse, uso do patrimônio do município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei ...

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