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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1838 de 23/01/2020 - DECRETO 22442020 - DESIGNAÃ+O DOS MEMBROS DO NUMEP

    DECRETO Nº 2.244, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a designação dos membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NUMEP, Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1838 de 23/01/2020 - DECRETO 22432020 - DISPiE SOBRE A REGULAMENTAÃ+O DA GRATIFICAÃ+O TATICO OPERACIONAL MOVEL

    DECRETO Nº 2.243, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação por atividade Tático-Operacional Móvel, por atividade técnica e por local de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T...

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  • D.O. nº 1838 de 23/01/2020 - DECRETO 22422020 - ADICIONAL DE OPERAÃiES ESPECIAIS - AGENTE DE TRANSITO

    DECRETO Nº 2.242, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta a concessão do Adicional de Operações Especiais aos integrantes da Carreira da Guarda Municipal designados como Agente de Trânsito, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da L...

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  • D.O. nº 1838 de 23/01/2020 - DECRETO 22412020 - N+CLEO MUNICIPAL DE EDUCAÃ+O PERMANENTE DO SISTEMA +NICO DE ASSIST-NCIA SOCIAL (NUMEP)

    DECRETO Nº 2.241, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a Instituição do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (NUMEP) - Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, Ida Lei Orgân...

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  • D.O. nº 1831 de 14/01/2020 - DECRETO 22402020 - TAXAS DE PODER DE POLICIA

    DECRETO Nº 2.240, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1831 de 14/01/2020 - DECRETO 22382020 - TRANSIÃ+O DE MANDATO

    DECRETO Nº 2.238, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de comissão para prestação de informações para levantamento, disponibilização e verificação de informações sobre a gestão municipal ao final do mandato compreendido no período de 2017/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. ...

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  • D.O. nº 1830 de 13/01/2020 - DECRETO 22392020 - COMISS+O DE ACOMPANHAMENTO PMIA

    DECRETO № 2.239, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Designa membros da Comissão Municipal para adequação, acompanhamento e execução do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 1830 de 13/01/2020 - DECRETO 22372020 - DISPENSA MEMBRO COMISS+O PROCESSO SELETIVO

    DECRETO Nº 2.237, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Dispensa membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 1829 de 10/01/2020 - DECRETO 22362020 - LUTO OFICIAL RUY

    DECRETO Nº 2.236, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Prefeito Ruy Waldo Albaneze, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 1827 de 8/01/2020 - DECRETO 22352020 - DESIGNADOS OS CONSELHEIROS TUTELARES

    DECRETO № 2.235, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. Designa membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Corumbá-MS para o quadriênio 2020/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 131 e ss. do Est...

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  • D.O. nº 1827 de 8/01/2020 - DECRETO 22342020 - DISPENSA OS CONSELHEIROS TUTELARES

    DECRETO № 2.234, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. Dispensa Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 131 e ss. do Estatuto da Criança e ...

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