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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1843 de 30/01/2020 - DECRETO 22452020 - REAJUSTE DOS APOSENTADOS

    DECRETO Nº 2.245, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e,...

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  • D.O. nº 1831 de 14/01/2020 - DECRETO 22402020 - TAXAS DE PODER DE POLICIA

    DECRETO Nº 2.240, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1831 de 14/01/2020 - DECRETO 22382020 - TRANSIÃ+O DE MANDATO

    DECRETO Nº 2.238, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de comissão para prestação de informações para levantamento, disponibilização e verificação de informações sobre a gestão municipal ao final do mandato compreendido no período de 2017/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. ...

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  • D.O. nº 1830 de 13/01/2020 - DECRETO 22392020 - COMISS+O DE ACOMPANHAMENTO PMIA

    DECRETO № 2.239, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Designa membros da Comissão Municipal para adequação, acompanhamento e execução do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 1830 de 13/01/2020 - DECRETO 22372020 - DISPENSA MEMBRO COMISS+O PROCESSO SELETIVO

    DECRETO Nº 2.237, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Dispensa membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 1829 de 10/01/2020 - DECRETO 22362020 - LUTO OFICIAL RUY

    DECRETO Nº 2.236, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Prefeito Ruy Waldo Albaneze, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...

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