ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 1818 , de 20 de dezembro de 2019. No Decreto Nº 2.230, de 20 de dezembro de 2020, onde se lê “Cintia Helena Rodrigues Gomes”, leia-se “Evanildo Espinosa Coelho”. Corumbá, 27 de fevereiro de 2020. MARCELO AGUILAR IUNES PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 2.258, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Le...

DECRETO Nº 2.256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Apoiadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município,...

DECRETO Nº 2.254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Comitê de Governança Institucional. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c disposições contidas na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017 do Ministério do P...

DECRETO № 2.250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a Criação da Comissão de Julgamento de 2º Instancia das Infrações Administrativas Ambientais, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c ...

DECRETO Nº 2.248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 da Lei complementa...

SEÇÃO V Da Instrução do processo Art. 6º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído, no mínimo, com os seguintes documentos e informações: I - estudo técnico preliminar, quando necessário; II- justificativa, no caso; III - termo de referência; IV - planilha estimativa de despesas; V - previsão dos recursos orçament...

DECRETO Nº 2.246, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em v...