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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1902 de 28/04/2020 - DECRETO 22962020 - ANTECIPA RECESSO ESCOLAR

    DECRETO Nº 2.296, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Público do Município de Corumbá, para prevenção do contágio da doença denominada COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e a Le...

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  • D.O. nº 1902 de 28/04/2020 - DECRETO 22952020 - alteraþÒo de fonte de recurso SUBANEXO V TCE

    DECRETO Nº 2.295, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Detalhamento da fonte de recurso prevista no Anexo I da Lei nº 2.724, de 16 de abril de 2020 para fins que se especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica municipal, e: CONSIDERANDO que pa...

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  • D.O. nº 1901 de 27/04/2020 - DECRETO Nº 22932020 - CONTINGENCIAMENTO COVID

    DECRETO Nº 2.293, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Estabelece medidas administrativas de contingenciamento de dotações orçamentárias do orçamento programa de 2020 no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da ...

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  • D.O. nº 1898 de 22/04/2020 - DECRETO 22922020 - REDUZ SUBS-DIO DO PREFEITO

    DECRETO Nº 2.292, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito e de Secretários Municipais do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO que a pandemi...

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  • D.O. nº 1898 de 22/04/2020 - DECRETO 22912020 - DISPENSA LUCIO DESIGNA CARLOS MEMBRO DA JARI

    DECRETO Nº 2.291, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispensa e designa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 1.562...

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  • D.O. nº 1898 de 22/04/2020 - DECRETO 22902020 - PRORROGA PRAZOS EXPEDIENTE PROCESSOS ADM

    DECRETO Nº 2.290, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a pro...

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  • D.O. nº 1897 de 20/04/2020 - DECRETO 22892020

    DECRETO Nº 2.289, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Regulamenta o funcionamento de igrejas e templos de qualquer culto no âmbito do Município de Corumbá em decorrência da pandemia do Coronavírus COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Cor...

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  • D.O. nº 1896 de 17/04/2020 - DECRETO 22632020 - COVID-19

    DECRETO Nº 2.263, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 1894 de 15/04/2020 - DECRETO 22862020 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 2.286, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 21 de abril do corrente ano será feriad...

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  • D.O. nº 1894 de 15/04/2020 - DECRETO 22852020

    DECRETO Nº 2.285, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos municipais que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que os efeitos d...

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  • D.O. nº 1893 de 14/04/2020 - DECRETO 22842020 - ACADEMIAS, CONVENIENCIAS E AÃAI

    DECRETO Nº 2.284, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.272, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a recomendação do Conselho Federal...

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  • D.O. nº 1893 de 14/04/2020 - DECRETO 22832020

    DECRETO Nº 2.283, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto 2.274, de 23 de março de 2020 que Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso d...

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  • D.O. nº 1890 de 8/04/2020 - DECRETO 22812020 - URR

    DECRETO Nº 2.281, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Institui a Unidade de Resposta Rápida para enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19, da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a Portari...

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  • D.O. nº 1889 de 7/04/2020 - DECRETO 22802020 - PRORROGA PRAZO MEDIDAS COVID

    DECRETO Nº 2.280, DE 7 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.266, de 19 de março de 2020 e do Decreto nº. 2273, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CO...

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  • D.O. nº 1888 de 6/04/2020 - DECRETO 22792020 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 2.279, DE 6 DE ABRIL DE 2020. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 10 de abril do corrente ano será feriado...

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  • D.O. nº 1885 de 1/04/2020 - DECRETO 22772020 - AMPLIAÃ+O PRAZO CND

    DECRETO Nº 2.277, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a alteração do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa para com a Fazenda Pública Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do ...

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