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  • D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DECRETO 23832020 - REABERTURA RODOVIÁRIA PLANO BIOSSEGURANÇA

    ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.383, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL Plano de Contenção de Riscos COVID-19 Adoção de Regras e Práticas de Biossegurança no Terminal Rodoviário Intermunicipal Dr. Fadah Scaff Gattas Fundação de Turismo do Pantanal CONTEXTO HISTÓRICO Considerando que em 2...

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  • D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DECRETO Nº 23832020 1

    DECRETO Nº 2.383, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a elaboraçã...

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  • D.O. nº 1990 de 28/08/2020 - DECRETO 23822020 - NOVO HOR-RIO COMERCIO, RESTAURANTES, CONVENIENCIAS

    DECRETO Nº 2.382, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de reava...

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  • D.O. nº 1986 de 25/08/2020 - DECRETO 23812020 - igrejas

    DECRETO Nº 2.381, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Altera o decreto nº 2.364 de 29 de julho de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º do Decreto nº. 2.364/2020, o qual ...

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  • D.O. nº 1986 de 25/08/2020 - DECRETO 233802020 - FONPLATA MEMBROS UEP - eduardo pereira raymundo

    DECRETO Nº 2.380, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de ou...

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  • D.O. nº 1985 de 24/08/2020 - DECRETO 23792020 - NOVO HOR-RIO SOREVETERIAS

    DECRETO Nº 2.379, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOser imperioso reavaliar o horário de funcionament...

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  • D.O. nº 1974 de 10/08/2020 - DECRETO 23722020 - ALTERA PRAZO PAGAMENTO IPTU

    DECRETO Nº 2.372, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da primeira parcela do IPTU. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário atualmente vivenciado e os desdobramentos dec...

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  • D.O. nº 1974 de 10/08/2020 - DECRETO 23712020 - ALTERA PRAZO PAGAMENTO ISS

    DECRETO Nº 2.371, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, das competências de Julho a Novembro/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário atual...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - DECRETO 23702020 - HOR-RIO SOREVETERIAS

    DECRETO Nº 2.370, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOser imperioso reavaliar o horário de funcionamento...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - DECRETO 23692020 - ESTABELECE EXCEPCIONAL HOR-RIO DO COMERCIO - DIA DOS PAIS

    DECRETO Nº 2.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOa necessidade de readequação das medidas voltadas à prev...

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  • D.O. nº 1970 de 4/08/2020 - DECRETO 23682020 - PRORROGA PRAZOS, EXPEDIENTE, PROCESSOS ADM e FEIRAS

    DECRETO Nº 2.368, DE 4 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ser imperiosa a pro...

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  • D.O. nº 1970 de 4/08/2020 - DECRETO 23662020 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÃ+O

    DECRETO Nº 2.366, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº. 2.462, de 19 de dezembro de 2014 e, D E C R E T ...

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