Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DECRETO 23832020 - REABERTURA RODOVIÁRIA PLANO BIOSSEGURANÇA

    ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.383, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL Plano de Contenção de Riscos COVID-19 Adoção de Regras e Práticas de Biossegurança no Terminal Rodoviário Intermunicipal Dr. Fadah Scaff Gattas Fundação de Turismo do Pantanal CONTEXTO HISTÓRICO Considerando que em 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DECRETO Nº 23832020 1

    DECRETO Nº 2.383, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a elaboraçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1990 de 28/08/2020 - DECRETO 23822020 - NOVO HOR-RIO COMERCIO, RESTAURANTES, CONVENIENCIAS

    DECRETO Nº 2.382, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de reava...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1986 de 25/08/2020 - DECRETO 23812020 - igrejas

    DECRETO Nº 2.381, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Altera o decreto nº 2.364 de 29 de julho de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º do Decreto nº. 2.364/2020, o qual ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1986 de 25/08/2020 - DECRETO 233802020 - FONPLATA MEMBROS UEP - eduardo pereira raymundo

    DECRETO Nº 2.380, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de ou...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1985 de 24/08/2020 - DECRETO 23792020 - NOVO HOR-RIO SOREVETERIAS

    DECRETO Nº 2.379, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOser imperioso reavaliar o horário de funcionament...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1984 de 21/08/2020 - DECRETO 23782020 - HORÁRIO MERCADOS

    DECRETO Nº 2.378, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOser imperioso reavaliar o horário de funcionament...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1982 de 19/08/2020 - DECRETO 23772020 - NOVO HORÁRIO COMÉRCIO SALÕES BELEZA MATERIAIS CONSTRUÇÃO

    DECRETO Nº 2.377, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento do comércio em geral e de prestação de serviços, bem como das atividades especificadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1980 de 18/08/2020 - DECRETO 23762020 - DESIGNA JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

    DECRETO Nº 2.376, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Designa julgador de primeira instância substituto nos casos de suspeição e impedimento do titular. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o art. 622 da LC nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1980 de 18/08/2020 - DECRETO 23762020 - DESIGNA JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

    DECRETO Nº 2.376, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Designa julgador de primeira instância substituto nos casos de suspeição e impedimento do titular. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o art. 622 da LC nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1980 de 18/08/2020 - DECRETO 23752020 - HÓSPEDE DE HONRA PR

    DECRETO Nº 2.375, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1978 de 14/08/2020 - DECRETO 23742020 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO ACOMPANHAMENTO FUNDEB

    DECRETO Nº 2.374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para o biênio 2020-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1977 de 13/08/2020 - DECRETO 23732020 - ALTERA PAGAMENTO ISS FIXO

    DECRETO Nº 2.373, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento em cota única do ISS Fixo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário atualmente vivenciado e os desdobramentos decor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1969 de 3/08/2020 - DECRETO 23672020 - PRORROGA PRAZO CONSELHO ACOMPANHAMENTO FUNDEB

    DECRETO Nº 2.367, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!