DECRETO Nº 2.366, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº. 2.462, de 19 de dezembro de 2014 e,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam dispensados como membros do Conselho Municipal de Educação de Corumbá, do mandato de 2018/2021, os seguintes representantes:

Art. 2º Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Educação de Corumbá, para complementação do mandato de 2018/2021, os seguintes representantes:

Art. 3º A designação para o presente Conselho não implicará remuneração aos membros, não ensejando vínculo ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 30 de julho de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal