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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - DECRETO 30932023 - ALTERA O DECRETO 1898. CONSELHO CURADOR FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÃ+O DO PATRIMÈNIO HISTËRICO E CULTURAL DE CORUMB-

    DECRETO Nº 3.093, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispensa e Designa membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 2º da Lei nº 1...

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  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - DECRETO 30922023 - ALTERA DO DECRETO 2914. PLANO DE CONTRATAÃ+O ANUAL QUE REVOGA DECRETO 29112023

    DECRETO Nº 3.092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.914, de 1º de fevereiro de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçamentário em instrumento consolidado, para a operacionalização da Lei nº 14.1...

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  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - DECRETO 30912023 - INSTITUI COMISS+O DE INVENTARIO FISICO

    DECRETO Nº 3.091, DE 28 DE DEZEMBO DE 2023 Institui a Comissão permanente para realização de Inventário Físico Financeiro, Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - DECRETO 30902023 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÃ+O GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 3.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complement...

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  • D.O. nº 2797 de 26/12/2023 - DECRETO 30892023 - ComissÒo Especial de Chamamento P·blico.

    DECRETO N.º 3.089, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Corumbá para atender as finalidades que se destina. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram co...

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  • D.O. nº 2796 de 22/12/2023 - Cópia de Decreto - PLantão - Natal e Virada de Ano (4)

    DECRETO N. 3.088 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disp...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - DECRETO 30862023 - ALTERA DECRETO 3.063 - encerramento orçamentario

    DECRETO N.º 3.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera dispositivo do Decreto n.º 3.063, de 31 de outubro de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 560/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Finan...

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  • D.O. nº 2790 de 14/12/2023 - DECRETO 30852023 - REGULAMENTA A FASE PREPARATËRIA DAS CONTRATAÃiES - NOVA LEI DE LICITAÃiES

    DECRETO Nº 3.085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei 14.133, de 2021, instituindo regras para a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo e do Edital no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. ...

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  • D.O. nº 2790 de 14/12/2023 - DECRETO 30842023 - CMDCA

    DECRETO Nº 3.084, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício ...

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  • D.O. nº 2790 de 14/12/2023 - DECRETO 30832023 - CRIA COMISSAO CODES

    DECRETO Nº 3.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Cria a Comissão de Acompanhamento dos benefícios concedidos pelo Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES), estabelecida pela Lei Complementar nº 160/2013 e regulamentada pelo Decreto 1.405/2014. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 2781 de 1/12/2023 - DECRETO 30782023 - CONSELHO MUNICIPAL FUNEC. 2023

    DECRETO N.º 3.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1ºFicam desi...

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  • D.O. nº 2781 de 1/12/2023 - DECRETO 30772023 - NOVO. RECESSO DE FIM DE ANO. 2023

    DECRETO N.º 3.077, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 2780 de 30/11/2023 - DECRETO 30762023 - RECESSO DE FIM DE ANO. 2023

    DECRETO N.º 3.076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 2778 de 28/11/2023 - DECRETO 30752023 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 3.075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005...

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  • D.O. nº 2777 de 27/11/2023 - DECRETO 30742023 - ALTERAÃ+O DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

    DECRETO N° 3.074, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDDPI para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 82, VII e Art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - DECRETO 30722023 - PIM

    DECRETO Nº 3.072 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa de Integridade da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - DECRETO 30712023 - rep. inc. ALTERA A COMISS+O PERMANENTE DE PADRONIZAÃ+O DO CAT-LOGO ELETRÈNICO DE COMPRAS, SERVIÃOS E OBRAS

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.773, de 21/11/2023. DECRETO Nº 3.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 3.011, de 04 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do...

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - DECRETO 30732023 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS CACS FUNDEB

    DECRETO N° 3.073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõem sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para concluir o quadriênio 2021 a 2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 2773 de 21/11/2023 - DECRETO 30712023 - D- NOVA REDAÃ+O AO DECRETO 3.011

    DECRETO Nº 3.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 3.011, de 04 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 341/2023 oriunda da Secretaria ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - DECRETO 30692023 - DA NOVA REDAÃ+ AO DECRETO 3.060 - COMISS+O PREVID-NCIA COMPLEMENTAR

    DECRETO Nº 3.069 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Art. 2º, do Decreto nº 3.060, de 23 de outubro de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 178/2023 da Procuradoria-Geral do...

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