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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30232023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS PARA O BI-NIO 2023-2025.

    DECRETO Nº 3.023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal Antidrogas para o Biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município c.c disposições da Lei Municipal nº 2.647/2018, em conformidade com a Ata de Reuni...

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  • D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30222023 - PRECATËRIO Sebastiana Maria Fernandes

    DECRETO Nº 3.022, DE 26 DE JULHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30212023 - PRECATËRIO Rosalino Ribeiro

    DECRETO Nº 3.021, DE 26 DE JULHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2698 de 24/07/2023 - DECRETO 30202023 - REDESIGNAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

    DECRETO Nº 3.020, DE 24 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a redesignação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformid...

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  • D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - DECRETO 30192023 - SUBSTITUIÃ+O DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

    DECRETO Nº 3.019, DE 21 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei Orgânica do Município e, em conformidade ...

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  • D.O. nº 2696 de 20/07/2023 - DECRETO 30182023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

    DECRETO Nº 3.018, DE 20 DE JULHO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para concluir o quadriênio 2021 a 2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...

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  • D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - DECRETO 30182023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 3.018, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - DECRETO 30162023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSAO DO PLANO DIRETOR

    DECRETO Nº 3.016, DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.564, de 22 de abril de 2021, que designa membros para Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - DECRETO 30172023 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2.970. PLANTiES. SAUDE

    DECRETO Nº 3.017, DE 14 DE JULHO DE 2023. Altera Decreto nº. 2.970, de 20 de abril de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e; CONSIDERANDO o processo administrativo nº. 21650/2023 e as considerações...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - DECRETO 30102023 - TORNA SEM EFEITO ATO ADMINSITRATIVO

    DECRETO Nº 3.010, DE 04 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito o Decreto nº. 3.009, de 03 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, D E C R E T A: Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº. 3....

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  • D.O. nº 2683 de 3/07/2023 - DECRETO 30092023 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 3.009, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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