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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30232023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS PARA O BI-NIO 2023-2025.

    DECRETO Nº 3.023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal Antidrogas para o Biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município c.c disposições da Lei Municipal nº 2.647/2018, em conformidade com a Ata de Reuni...

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  • D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30222023 - PRECATËRIO Sebastiana Maria Fernandes

    DECRETO Nº 3.022, DE 26 DE JULHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30212023 - PRECATËRIO Rosalino Ribeiro

    DECRETO Nº 3.021, DE 26 DE JULHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2698 de 24/07/2023 - DECRETO 30202023 - REDESIGNAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

    DECRETO Nº 3.020, DE 24 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a redesignação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformid...

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  • D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - DECRETO 30192023 - SUBSTITUIÃ+O DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

    DECRETO Nº 3.019, DE 21 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei Orgânica do Município e, em conformidade ...

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  • D.O. nº 2696 de 20/07/2023 - DECRETO 30182023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

    DECRETO Nº 3.018, DE 20 DE JULHO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para concluir o quadriênio 2021 a 2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...

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  • D.O. nº 2688 de 10/07/2023 - DECRETO 30152023

    DECRETO Nº 3.015, DE 10 DE JULHO DE 2023. Designa membros para compor Comissão de Contratação/Equipe de Apoio responsável pelos processos de contratação de serviços comuns e aquisição de bens, no âmbito do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII...

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  • D.O. nº 2688 de 10/07/2023 - DECRETO 30142023 - Designa membros para compor ComissÒo Especial para realizaþÒo de Chamada P·blica

    DECRETO Nº 3.014, DE 10 DE JULHO DE 2023. Designa membros para compor Comissão Especial para realização de Chamada Pública, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Chamada Públ...

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  • D.O. nº 2687 de 7/07/2023 - DECRETO 30132023 - novo prazo de vencimento do IPTU

    DECRETO Nº 3.013, DE 07 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre novo prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 2686 de 6/07/2023 - DECRETO 30122023 - PRECATËRIO Defensoria do Estado de Mato Grosso do Sul

    DECRETO Nº 3.012, DE 06 DE JULHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - DECRETO 30112023 - DESIGNAÃ+O DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISS+O PERMANENTE DE PADRONIZAÃ+O DO CAT-LOGO ELETRÈNICO DE COMPRAS, SERVIÃOS E OBRAS

    DECRETO Nº 3.011, DE 04 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Padronização do Catálogo Eletrônico de Compras, Serviços e Obras, no âmbito do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe conf...

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