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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2725 de 30/08/2023 - DECRETO 30402023 - PRORROGA O REFIS

    DECRETO N.º 3.040, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal-REFIS”. O PREFEITO DE CORUMBA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c/c o § 2º do art. 1º da Lei Complementar n.º 324/2023 e, CONSI...

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  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - DECRETO 30392023 - ALTERA DECRETO 2.985

    DECRETO N.º 3.039, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Altera dispositivo do Decreto 2.985, de 15 de maio de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 265/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Gestão e Plane...

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  • D.O. nº 2723 de 28/08/2023 - DECRETO 30382023 - NORMATIZA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E INFRAESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO

    DECRETO N.º 3.038, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis, imóveis e infraestrutura do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município d...

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  • D.O. nº 2723 de 28/08/2023 - DECRETO 30362023 - PRECATËRIO RamÒo Loirson Franco de Moraes

    DECRETO Nº 3.036, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30372023 - alteraþÒo de membros do CONPREV

    DECRETO N.º 3.037, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de C...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30352023 - PRECATËRIO Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona

    DECRETO Nº 3.035, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30342023 - PRECATËRIO Helio de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia.

    DECRETO Nº 3.034, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2720 de 23/08/2023 - DECRETO 30332023 - Designa membros do REVIVA CORUMBA

    DECRETO N.º 3.033, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos membros para compor a comissão interdisciplinar com o objetivo de avaliar elaboração de projetos executivos na área de arquitetura e engenharia para implementação do programa “Reviva Corumbá”, no município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Su...

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  • D.O. nº 2717 de 18/08/2023 - DECRETO 30322023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMIT- GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÃA FELIZ

    DECRETO Nº 3.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30312023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL-TICA CULTURAL

    DECRETO Nº 3.031, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23 de dezem...

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  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30302023 - CONVOCAÃ+O DA 4¬ CONFER-NCIA MUNICIPAL DE CULTURA

    DECRETO Nº 3.030, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o estabel...

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  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30282023 - rep. inc. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISS+O PERMANENTE DE INVENT-RIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILI-RIO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.709, de 08/08/2023. DECRETO Nº 3.028, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis, do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atr...

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  • D.O. nº 2706 de 3/08/2023 - DECRETO 30242023 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

    DECRETO Nº 3.024, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 091/2023 do Institut...

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