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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2726 de 31/08/2023 - DECRETO 30422023 - ALTERA DECRETO 2752

    DECRETO N.º 3.042, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “Altera dispositivo do Decreto 2.752, de 11 de março de 2022.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 222/2023, oriunda da Agência Municipal de Trânsito e Trans...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30352023 - PRECATËRIO Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona

    DECRETO Nº 3.035, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30342023 - PRECATËRIO Helio de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia.

    DECRETO Nº 3.034, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2720 de 23/08/2023 - DECRETO 30332023 - Designa membros do REVIVA CORUMBA

    DECRETO N.º 3.033, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos membros para compor a comissão interdisciplinar com o objetivo de avaliar elaboração de projetos executivos na área de arquitetura e engenharia para implementação do programa “Reviva Corumbá”, no município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Su...

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  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30312023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL-TICA CULTURAL

    DECRETO Nº 3.031, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23 de dezem...

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  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30302023 - CONVOCAÃ+O DA 4¬ CONFER-NCIA MUNICIPAL DE CULTURA

    DECRETO Nº 3.030, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o estabel...

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  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30282023 - rep. inc. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISS+O PERMANENTE DE INVENT-RIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILI-RIO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.709, de 08/08/2023. DECRETO Nº 3.028, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis, do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atr...

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  • D.O. nº 2711 de 10/08/2023 - DECRETO 30292023 - DISPiE SOBRE A CONVOCAÃ+O DA III CONFER-NCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI-NCIA

    DECRETO Nº 3.029, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Corumbá-MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade...

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  • D.O. nº 2709 de 8/08/2023 - DECRETO 30282023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISS+O PERMANENTE DE INVENT-RIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILI-RIO

    DECRETO Nº 3.028, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Mobiliários, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da Lei Orgânica do Município, CONSIDER...

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  • D.O. nº 2708 de 7/08/2023 - DECRETO 30272023 - DESIGNAÃ+O DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÃiES

    DECRETO Nº 3.027, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformida...

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  • D.O. nº 2708 de 7/08/2023 - DECRETO 30262023 - ALTERA DECRETO 2.298.REGISTRO DE PREÃO CORRIGIDO

    DECRETO Nº 3.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Altera dispositivos do Decreto nº. 2.298, de 05 de maio de 2020. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7°, incisos II e artigo 82, VII da Lei Orgânica do Município nº 111, de 17 de outubro de 2005, e em vista o disposto na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ...

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  • D.O. nº 2708 de 7/08/2023 - DECRETO 30252023 - ALTERA MEMBROS DA COMISS+O PERMANENTE DE PADRONIZAÃ+O DO CAT-LOGO ELETRÈNICO DE COMPRAS, SERVIÃOS E OBRAS

    DECRETO Nº 3.025, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Alteração de membros da Comissão Permanente de Padronização do Catálogo Eletrônico de Compras, Serviços e Obras, no âmbito do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da...

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