DECRETO N.º 3.040, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal-REFIS”. O PREFEITO DE CORUMBA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c/c o § 2º do art. 1º da Lei Complementar n.º 324/2023 e, CONSI...

DECRETO N.º 3.038, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis, imóveis e infraestrutura do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município d...

DECRETO N.º 3.037, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de C...

DECRETO Nº 3.034, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

DECRETO Nº 3.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

DECRETO Nº 3.030, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o estabel...

DECRETO Nº 3.024, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 091/2023 do Institut...