DECRETO N.º 3.076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul...

DECRETO N° 3.074, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDDPI para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 82, VII e Art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.773, de 21/11/2023. DECRETO Nº 3.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 3.011, de 04 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do...

DECRETO Nº 3.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 3.011, de 04 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 341/2023 oriunda da Secretaria ...