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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2778 de 28/11/2023 - DECRETO 30752023 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 3.075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005...

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  • D.O. nº 2777 de 27/11/2023 - DECRETO 30742023 - ALTERAÃ+O DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

    DECRETO N° 3.074, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDDPI para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 82, VII e Art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - DECRETO 30722023 - PIM

    DECRETO Nº 3.072 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa de Integridade da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - DECRETO 30712023 - rep. inc. ALTERA A COMISS+O PERMANENTE DE PADRONIZAÃ+O DO CAT-LOGO ELETRÈNICO DE COMPRAS, SERVIÃOS E OBRAS

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.773, de 21/11/2023. DECRETO Nº 3.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 3.011, de 04 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do...

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - DECRETO 30732023 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS CACS FUNDEB

    DECRETO N° 3.073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõem sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para concluir o quadriênio 2021 a 2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - DECRETO 30702023 - DA NOVA REDAÃ+ AO DECRETO 25892021 - siafic

    DECRETO Nº 3.070 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Anexo único, do Decreto nº 2.589, de 1º de junho de 2021.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 088/2023 da Secretaria de Finan...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - DECRETO 30692023 - DA NOVA REDAÃ+ AO DECRETO 3.060 - COMISS+O PREVID-NCIA COMPLEMENTAR

    DECRETO Nº 3.069 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Art. 2º, do Decreto nº 3.060, de 23 de outubro de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 178/2023 da Procuradoria-Geral do...

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  • D.O. nº 2769 de 13/11/2023 - DECRETO 30682023 - ALTERA E ACRESCENTA ART. GESTÃO DOS BENS PATRIMONIOS

    DECRETO Nº 3.068, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o §6 do art. 27º e acrescenta o artigo 103-A, do Decreto nº 3.038, de 28 de agosto de 2023, que estabelece a gestão dos bens patrimoniais móveis, imóveis e infraestrutura do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 2767 de 9/11/2023 - DECRETO 30672023 - HOSPEDE DE HONRA VICTOR

    DECRETO Nº 3.067, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA O DR. VICTOR LAREDO MURICHI, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. https://bo.linkedin.com/in/yenny-teresa-arduz-vargas-09810097 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei O...

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  • D.O. nº 2767 de 9/11/2023 - DECRETO 30662023 - HOSPEDE DE HONRA CARLOS ALBERTO CALDERON

    DECRETO Nº 3.066, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA O EXMO. DR. CARLOS ALBERTO CALDERON MEDRANO, MINISTRO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. https://bo.linkedin.com/in/yenny-teresa-arduz-vargas-09810097 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Bra...

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  • D.O. nº 2767 de 9/11/2023 - DECRETO 30652023 - HOSPEDE DE HONRA F-BIO JOFFRE CALASICH

    DECRETO Nº 3.065, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA O DR. FÁBIO JOFFRE CALASICH, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. https://bo.linkedin.com/in/yenny-teresa-arduz-vargas-09810097 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei O...

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  • D.O. nº 2767 de 9/11/2023 - DECRETO 30642023 - HOSPEDE DE HONRA YENNY TERESA ARDUZ

    DECRETO Nº 3.064, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA A DRA. YENNY TERESA ARDUZ VARGAS, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. https://bo.linkedin.com/in/yenny-teresa-arduz-vargas-09810097 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da ...

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