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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - DECRETO 30932023 - ALTERA O DECRETO 1898. CONSELHO CURADOR FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÃ+O DO PATRIMÈNIO HISTËRICO E CULTURAL DE CORUMB-

    DECRETO Nº 3.093, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispensa e Designa membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 2º da Lei nº 1...

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  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - DECRETO 30922023 - ALTERA DO DECRETO 2914. PLANO DE CONTRATAÃ+O ANUAL QUE REVOGA DECRETO 29112023

    DECRETO Nº 3.092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.914, de 1º de fevereiro de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçamentário em instrumento consolidado, para a operacionalização da Lei nº 14.1...

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  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - DECRETO 30912023 - INSTITUI COMISS+O DE INVENTARIO FISICO

    DECRETO Nº 3.091, DE 28 DE DEZEMBO DE 2023 Institui a Comissão permanente para realização de Inventário Físico Financeiro, Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 2799 de 28/12/2023 - DECRETO 30902023 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÃ+O GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 3.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complement...

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  • D.O. nº 2797 de 26/12/2023 - DECRETO 30892023 - ComissÒo Especial de Chamamento P·blico.

    DECRETO N.º 3.089, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Corumbá para atender as finalidades que se destina. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram co...

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  • D.O. nº 2796 de 22/12/2023 (Suplemento) - Cópia de Decreto - PLantão - Natal e Virada de Ano (4)

    DECRETO N. 3.088 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disp...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - DECRETO 30862023 - ALTERA DECRETO 3.063 - encerramento orçamentario

    DECRETO N.º 3.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera dispositivo do Decreto n.º 3.063, de 31 de outubro de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 560/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Finan...

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  • D.O. nº 2790 de 14/12/2023 - DECRETO 30852023 - REGULAMENTA A FASE PREPARATËRIA DAS CONTRATAÃiES - NOVA LEI DE LICITAÃiES

    DECRETO Nº 3.085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei 14.133, de 2021, instituindo regras para a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo e do Edital no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. ...

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  • D.O. nº 2790 de 14/12/2023 - DECRETO 30842023 - CMDCA

    DECRETO Nº 3.084, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício ...

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  • D.O. nº 2790 de 14/12/2023 - DECRETO 30832023 - CRIA COMISSAO CODES

    DECRETO Nº 3.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Cria a Comissão de Acompanhamento dos benefícios concedidos pelo Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES), estabelecida pela Lei Complementar nº 160/2013 e regulamentada pelo Decreto 1.405/2014. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 2781 de 1/12/2023 - DECRETO 30782023 - CONSELHO MUNICIPAL FUNEC. 2023

    DECRETO N.º 3.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1ºFicam desi...

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  • D.O. nº 2781 de 1/12/2023 - DECRETO 30772023 - NOVO. RECESSO DE FIM DE ANO. 2023

    DECRETO N.º 3.077, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul...

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