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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29912023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

    DECRETO Nº 2.991, DE 26 DE MAIO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 1º de 05 de janeiro de 2023, no qual o Gov...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29902023 - HomologaþÒo das Indicaþ§es para composiþÒo da EleiþÒo do Conselho Municipal de Sa·de TriÛnio 2023 a 2026 RESULTADO FINAL

    DECRETO Nº 2.990, DE 26 DE MAIO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados como m...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29892023 - Designa membros da ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis inservÝveis

    DECRETO Nº 2.989, DE 26 DE MAIO DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 2652 de 15/05/2023 - DECRETO 29862023 - Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

    DECRETO N.º 2.986, DE 15 DE MAIO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, datada de 07/08/1995, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 2652 de 15/05/2023 - DECRETO 29852023 - publi. inc.Atualiza o programa de transiþÒo p¾s prorogaþÒo MP e revoga do Decreto 2.947-2023

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.648, de 09/05/2023. DECRETO N.º 2.985, DE 15 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre o Programa de Transição da Lei n.º 8.666/1993 para a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Corumbá.” O PREFEITO ...

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