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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2662 de 29/05/2023 - DECRETO 29922023 - OBSERVATËRIO MUNICIPAL DE SEGRUANCA PUBLICA

    DECRETO Nº 2.992, DE 29 DE MAIO DE 2023. Institui o “Observatório Municipal De Segurança Pública” no município de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as diretrizes e objetivos da Le...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29912023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

    DECRETO Nº 2.991, DE 26 DE MAIO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 1º de 05 de janeiro de 2023, no qual o Gov...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29902023 - HomologaþÒo das Indicaþ§es para composiþÒo da EleiþÒo do Conselho Municipal de Sa·de TriÛnio 2023 a 2026 RESULTADO FINAL

    DECRETO Nº 2.990, DE 26 DE MAIO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados como m...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - DECRETO 29892023 - Designa membros da ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis inservÝveis

    DECRETO Nº 2.989, DE 26 DE MAIO DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - DECRETO 29882023 - PRECATËRIO Defensoria P·blica de Mato Grosso do Sul

    DECRETO Nº 2.988, DE 19 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2656 de 19/05/2023 - DECRETO 29872023 - Designa membros da ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis inservÝveis

    DECRETO Nº 2.987, DE 19 DE MAIO DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 2648 de 9/05/2023 - DECRETO 29852023

    DECRETO N.º 2.985, DE 09 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre o Programa de Transição da Lei n.º 8.666/1993 para a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Corumbá.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Or...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29842023 - PRECATËRIO Rafael Medeiros Duarte

    DECRETO Nº 2.984, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29832023 - PRECATËRIO Defensoria P·blica de Mato Grosso do Sul

    DECRETO Nº 2.983, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29822023 - PRECATËRIO LaÝze Maria Cavalho Pereira da Costa

    DECRETO Nº 2.982, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29812023 - PRECATËRIO Aparecida Gomes Monteiro

    DECRETO Nº 2.981, DE 02 DE MAIO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29802023- Institui Salßrio Minimo. FUNPREV

    DECRETO Nº 2.980, DE 02 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre o valor mínimo, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgâni...

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  • D.O. nº 2643 de 2/05/2023 - DECRETO 29792023 - Institui ComissÒo para formaþÒo de Equipe TÚcnica Multidisciplinar SISP

    DECRETO Nº 2.979, DE 02 DE MAIO DE 2023. Institui Comissão para formação de Equipe Técnica Multidisciplinar para estudo, a fim de elaborar metodologias científicas para valoração de bens imóveis municipais. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T ...

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