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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29782023 - designa ComitÛ OCA

    DECRETO Nº 2.978, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - Comitê OCA instituído através do Decreto N° 1.919/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Gr...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29772023 - designa ComitÛ COMAIRA

    DECRETO Nº 2.977, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas - COMAIRA instituído através do Decreto N° 1.706/2016 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29762023 - COMITE GESTOR INTERSETORIAL. POPULAÃ+O DE RUA

    DECRETO Nº 2.976, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua - CPS-Rua instituído através do Decreto N° 1.915/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29752023 - alteraþÒo de membros do COMPED

    DECRETO Nº 2.975, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência - COMPED para o Biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.82, VII da Lei orgânica com disposições contidas na Le...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29742023 - CODAE.PETI

    DECRETO Nº 2.974, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - CODAE-PETI instituído através do Decreto N° 1.917/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29732023 - MEMBROS COMITE INTERSETORIAL. VIOLENCIA SEXUAL

    DECRETO Nº 2.973, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - CEVISCCA instituído através do Decreto N° 1.920/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Es...

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  • D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29682023 - Regulamenta o incentivo municipal aos Agentes Comunitßrio de Sa·de

    DECRETO Nº 2.968, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o incentivo municipal aos Agentes Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29672023 - INSTITUI A UNIDADE DE RESPOSTA R-PIDA

    DECRETO Nº 2.967, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Institui a Unidade de Resposta Rápida, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29662023 - COMISS+O PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. EDUCAÃ+O.CORRETAdoc

    DECRETO Nº 2.966, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e...

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  • D.O. nº 2633 de 14/04/2023 - DECRETO 29652023 - COMISS+O PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. EDUCAÃ+O

    DECRETO Nº 2.965, DE 14 DE ABRIL DE 2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e ...

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  • D.O. nº 2632 de 13/04/2023 - DECRETO 29642023 - CONFER-NCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. CMAS

    DECRETO Nº 2.964, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o...

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  • D.O. nº 2632 de 13/04/2023 - DECRETO 29632023 - alteraþÒo de membros do CMAS

    DECRETO Nº 2.963, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o Biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 19/2023 da A...

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  • D.O. nº 2632 de 13/04/2023 - DECRETO 29622023 - AlteraþÒo de membros do CMDCA

    DECRETO Nº 2.962, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 2628 de 5/04/2023 - DECRETO 29582023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.958, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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