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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29782023 - designa ComitÛ OCA

    DECRETO Nº 2.978, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - Comitê OCA instituído através do Decreto N° 1.919/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Gr...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29772023 - designa ComitÛ COMAIRA

    DECRETO Nº 2.977, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas - COMAIRA instituído através do Decreto N° 1.706/2016 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29762023 - COMITE GESTOR INTERSETORIAL. POPULAÃ+O DE RUA

    DECRETO Nº 2.976, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua - CPS-Rua instituído através do Decreto N° 1.915/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29752023 - alteraþÒo de membros do COMPED

    DECRETO Nº 2.975, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência - COMPED para o Biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.82, VII da Lei orgânica com disposições contidas na Le...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29742023 - CODAE.PETI

    DECRETO Nº 2.974, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - CODAE-PETI instituído através do Decreto N° 1.917/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. ...

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  • D.O. nº 2641 de 27/04/2023 - DECRETO 29732023 - MEMBROS COMITE INTERSETORIAL. VIOLENCIA SEXUAL

    DECRETO Nº 2.973, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - CEVISCCA instituído através do Decreto N° 1.920/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Es...

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  • D.O. nº 2638 de 24/04/2023 - DECRETO 29722023 - PRECATËRIO Cassandra Rodrigues de Sena

    DECRETO Nº 2.972, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2637 de 20/04/2023 - DECRETO 29712023 - INSTITUI A CARTA DE SERVIÃOS. LEI FEDERAL 13.460

    DECRETO Nº 2.971, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº. 13.460/2017, que institui as Cartas de Serviços aos Usuários de Serviços Públicos no âmbito municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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  • D.O. nº 2637 de 20/04/2023 - DECRETO 29702023 - REGULAMENTA A CONCESS+O E O PAGAMENTO DE VANTAGENS. SECRETARIA DE SA+DE

    DECRETO Nº 2.970, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta a concessão e o pagamento de vantagens financeiras a ocupantes de cargos e funções de carreiras do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 2635 de 18/04/2023 - DECRETO 29692023 - REGULAMENTAÃ+O DA TAXA DE LIXO

    DECRETO Nº 2.969, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS no Município de Corumbá, em acordo com os arts. 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 317/2022, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - DECRETO 29662023 - COMISS+O PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. EDUCAÃ+O.CORRETAdoc

    DECRETO Nº 2.966, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e...

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  • D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - DECRETO 29612023 - ComissÒo Especial para avaliaþÒo e organizaþÒo de leilÒo de alienaþÒo de veÝculos e bens m¾veis

    DECRETO Nº 2.961, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do ...

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  • D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - DECRETO 29602023 - ALTERAÃ+O DE MEMBRO COMDESC

    DECRETO Nº 2.960, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - COMDESC para o Biênio 2022/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a C....

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  • D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - DECRETO 29592023 - Designar equipe responsßvel pelos procedimentos licitat¾rios na modalidade pregÒo presencial e eletr¶nico

    DECRETO Nº 2.959, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Designar equipe responsável pelos procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial e eletrônico no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o térmi...

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  • D.O. nº 2628 de 5/04/2023 - DECRETO 29582023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.958, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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