DECRETO Nº 2.963, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o Biênio 2021/2023.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Ofício nº 19/2023 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;

CONSIDERANDO o Ofício nº 004/2023 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - Escola de Governo;

CONSIDERANDO o Ofício nº. 04/CMAS/2023 e a necessidade de complementar o Decreto nº. 2.940, de 21 de março de 2023,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam substituídos os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS para o Biênio 2021/2023, nomeados no Decreto nº 2.677, de 25 de outubro de 2021.

PARA

PARA

Art. 2º As demais cláusulas do Decreto n. 2.677, de 25 de outubro de 2021                                                                    mantêm-se inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ