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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2071 de 29/12/2020 - RESOLUÇÃO 168 DE VOLTA ÀS AULAS PARA PUBLICAR CONTINUAÇÃO

    RESOLVE: Art. 1º - Esta Resolução aprova e torna público o Protocolo de Biossegurança de Retorno Gradual às Aulas Presenciais para a Rede Municipal de Ensino de Corumbá, adotado para o ano letivo de 2021, que foi elaborado pelos gestores municipais em comunhão de esforços com a Secretaria Municipal de Saúde, profissionais de diversos segmentos ...

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  • D.O. nº 2071 de 29/12/2020 - RESOLUÇÃO 168 DE VOLTA ÀS AULAS PARA PUBLICAR

    RESOLUÇÃO Nº 168 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança de Retorno Gradual às Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e nas unidades educacionais que compõem o Sistema Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2021, e dá outras providências. A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, Estado de Mato Grosso d...

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  • D.O. nº 2070 de 28/12/2020 - MATRIZ CURRICULAR EDUCAÃ+O INFANTIL 2021

    MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MATRIZ DE LOTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE – ANO de 2021 Semana Letiva: 5 (cinco) dias Duração da aula: 60 (sessenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias EIXO ESTRUTURANTE DIREITOS DE APRENDIZAGEM CAMPOS DE EXPERIÊNCIA COMPONENTE CURRÍCULAR FORMAÇÃO CRECHE TEMPO INTEGRAL CRECHE TEMPO ...

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  • D.O. nº 2070 de 28/12/2020 - resoluþÒo 167 MATRIZ DE LOTAÃ+O ED INFANTIL 2021

    RESOLUÇÃO SEMED N° 167/2020 Dispõe sobre Matrizes de Lotação para Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições legais, na forma em que lhe autorizam o Art. 92, II da Lei Orgânica Municipal e Art. 71, II da Lei Complementar N° 219,...

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  • D.O. nº 2068 de 22/12/2020 - Resolucao Pre-Matricula Digital 2021 corrigida

    REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO/SEMED Nº165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o processo de pré-matrícula digital e confirmação de matrícula de alunos novos referente ao ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 92, II, da Lei...

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  • D.O. nº 2067 de 21/12/2020 - Resolucao Pre-Matricula Digital 2021 final

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o processo de pré-matrícula digital e confirmação de matrícula de alunos novos referente ao ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 92, II, da Lei Orgânica do Município de Cor...

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  • D.O. nº 2041 de 13/11/2020 - AVISO DE RATIFICACAO DE DISPENSA - LOCACAO ALMOXARIFADO

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 21.271/2020-SEMED Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico nº 914/2020, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: Referente à locação de espaço para o funcionamento do Almox...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - JUSTIFICATIVA DE COMPLEMENTAÃ+O - 2 SEMESTRE anexo 2

    ANEXO ÚNICO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – AULAS COMPLEMENTARES/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Nº 150 de 04 de abril de 2012 – art.49-art. 50, incisos I, II, Parágrafo único - art. 51. 1.1 E.M. ALMIRANTE TAMANDARÉ E CEMEI LAÍDA MENACHO MATRICULA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO CH PE...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - RESOLUÃ+O SEMED - N¦ 139

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 139/2020. Dispõe sobre a atribuição de aulas complementares para Profissional de Educação Básica, Professor Efetivo do Magistério Municipal, em Regime de Suplência, na Rede Municipal de Ensino, de acordo com os artigos 49 a 51 da Lei Complementar n. 150, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - JUSTIFICATIVA DE COMPLEMENTAÃ+O - 1 SEMESTRE anexo 1

    ANEXO ÚNICO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – AULAS COMPLEMENTARES/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Nº 150 de 04 de abril de 2012 – art.49-art. 50, incisos I, II, Parágrafo único - art. 51. 1.1 E.M. ALMIRANTE TAMANDARÉ E CEMEI LAÍDA MENACHO MATRICULA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO CH PE...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - RESOLUÃ+O SEMED - N¦ 138

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 138/2020. Dispõe sobre a atribuição de aulas complementares para Profissional de Educação Básica, Professor Efetivo do Magistério Municipal, em Regime de Suplência, na Rede Municipal de Ensino, de acordo com os artigos 49 a 51 da Lei Complementar n. 150, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 1988 de 26/08/2020 - CALEND-RIO PARA PUBLICAÃ+O - Anexo Ó ResoluþÒo 123

    EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO E EJA)

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  • D.O. nº 1988 de 26/08/2020 - INSTRUÃ+O 003 SEMED 2020

    INSTRUÇÃO SEMED Nº 003 de 26 de agosto de 2020. Fixa Instrução para realizar a reelaboração do Calendário Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS/2020, em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma que lhe autoriza a Lei...

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  • D.O. nº 1988 de 26/08/2020 - ResoluþÒo 123 - ReorganizaþÒo do Calendßrio Escolar (1)

    Resolução SEMED Nº 123, de 26 de agosto de 2020. Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS/2020, em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma em que lhe autoriza a Lei Complementar 219 de 20 de dezembr...

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  • D.O. nº 1975 de 11/08/2020 - Resolução Comissão de Monitoramento APAE

    RESOLUÇÃO N.º 117, de 08 de Julho de 2020. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Termo de Fomento nº 001/2020 celebrado entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE com recursos oriundos do Fundo Municipal de Educa...

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  • D.O. nº 1956 de 15/07/2020 - RESOLUÇÃO SEMED Nº 118

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 118/2020 Dispõe sobre Matrizes de Lotação da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições legais, na forma em que lhe autorizam o Art. 92, II da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 1907 de 6/05/2020 - RESOLUÇÃO 90 - encerramento

    RESOLUÇÃO N° 90, DE 06 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre encerramento do Processo de Sindicância n° 30.142/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 137, da Lei Complementar n° 042/2000. RESOLVE: Art 1° - Tornar público o encerramento e ...

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  • D.O. nº 1879 de 24/03/2020 - ResoluþÒo n 72 - encerramento

    RESOLUÇÃO N° 72, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre encerramento do Processo de Sindicância n° 10920/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 137, da Lei Complementar n° 042/2000. RESOLVE: Art 1° - Tornar público o resultado de Pr...

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  • D.O. nº 1879 de 24/03/2020 - RESOLUÃ+O N 75- ENCERRAMENTO

    RESOLUÇÃO N° 75, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre encerramento do Processo de Sindicância n° 21.924/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 137, da Lei Complementar n° 042/2000. RESOLVE: Art 1° - Tornar público o resultado de P...

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  • D.O. nº 1879 de 24/03/2020 - RESOLUÃ+O N 74 - ENCERRAMENTO

    RESOLUÇÃO N° 74, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre encerramento do Processo de Sindicância n° 21.923/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 137, da Lei Complementar n° 042/2000. RESOLVE: Art 1° - Tornar público o resultado de P...

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