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INSTRUÇÃO SEMED Nº 003 de 26 de agosto de 2020. Fixa Instrução para realizar a reelaboração do Calendário Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS/2020, em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma que lhe autoriza a Lei...
Resolução SEMED Nº 123, de 26 de agosto de 2020. Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS/2020, em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma em que lhe autoriza a Lei Complementar 219 de 20 de dezembr...
RESOLUÇÃO/SEMED Nº122, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece normas para o reordenamento do cumprimento da carga horária anual e dias letivos no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições legais, considerando o disposto n...
RESOLUÇÃO N.º 117, de 08 de Julho de 2020. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Termo de Fomento nº 001/2020 celebrado entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE com recursos oriundos do Fundo Municipal de Educa...
RESOLUÇÃO SEMED Nº 118/2020 Dispõe sobre Matrizes de Lotação da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições legais, na forma em que lhe autorizam o Art. 92, II da Lei Orgân...
RESOLUÇÃO N° 60, DE 09 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 32159/20219. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...
RESOLUÇÃO N° 46, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 21690/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compleme...
RESOLUÇÃO N° 47, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 29338/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compleme...
RESOLUÇÃO N° 48, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Designar membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 35892/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n° 042/2000 e art. 7...
RESOLUÇÃO N° 53, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 24753/20219. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...
RESOLUÇÃO N° 52, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 20914/20219. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...
RESOLUÇÃO N° 51, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 43596/2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compleme...
RESOLUÇÃO N° 50, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 24886/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compleme...
RESOLUÇÃO N° 49, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Designar membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 34334/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n° 042/2000 e art. 7...
RESOLUÇÃO N° 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo n° 32159/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n° 042/2000 e art. 71, II da Lei Compl...
Resolução nº 41de 12 de fevereiro de 2020. Designar os Profissionais de Educação - Professores para o exercício da função de Professor de Atendimento Educacional Especializado, em Salas de Recursos Multifuncionais. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de preencher as vagas para a funç...
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Resolução nº 26 de 04 de fevereiro de 2020. Divulga lista de cadastrados para preenchimento de vagas, na função de Professor de Atendimento Educacional Especializado, em Salas de Recursos Multifuncionais, conforme estabelecido na Resolução nº 17 de 23 de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e c...
RESOLUÇÃO N° 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre encerramento do Processo de Sindicância n° 34.539/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 137, da Lei Complementar n° 042/2000. RESOLVE: Art 1° - Tornar público o encerramen...
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