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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1988 de 26/08/2020 - CALEND-RIO PARA PUBLICAÃ+O - Anexo Ó ResoluþÒo 123

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  • D.O. nº 1988 de 26/08/2020 - INSTRUÃ+O 003 SEMED 2020

    INSTRUÇÃO SEMED Nº 003 de 26 de agosto de 2020. Fixa Instrução para realizar a reelaboração do Calendário Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS/2020, em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma que lhe autoriza a Lei...

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  • D.O. nº 1988 de 26/08/2020 - ResoluþÒo 123 - ReorganizaþÒo do Calendßrio Escolar (1)

    Resolução SEMED Nº 123, de 26 de agosto de 2020. Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS/2020, em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma em que lhe autoriza a Lei Complementar 219 de 20 de dezembr...

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  • D.O. nº 1980 de 18/08/2020 - resolucao para publicacao

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº122, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece normas para o reordenamento do cumprimento da carga horária anual e dias letivos no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições legais, considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 1975 de 11/08/2020 - Resolução Comissão de Monitoramento APAE

    RESOLUÇÃO N.º 117, de 08 de Julho de 2020. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Termo de Fomento nº 001/2020 celebrado entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE com recursos oriundos do Fundo Municipal de Educa...

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  • D.O. nº 1956 de 15/07/2020 - RESOLUÇÃO SEMED Nº 118

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 118/2020 Dispõe sobre Matrizes de Lotação da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições legais, na forma em que lhe autorizam o Art. 92, II da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 1867 de 9/03/2020 - resolução 60 - reinstalação, designação e substituição

    RESOLUÇÃO N° 60, DE 09 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 32159/20219. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 1864 de 4/03/2020 - ResoluþÒo 46 - reinstala, designa e substitui

    RESOLUÇÃO N° 46, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 21690/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 1864 de 4/03/2020 - ResoluþÒo n 47 - reinstala, designa e substitui

    RESOLUÇÃO N° 47, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 29338/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 1864 de 4/03/2020 - RESOLUÃ+O n48 - instalaþÒo

    RESOLUÇÃO N° 48, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Designar membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 35892/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n° 042/2000 e art. 7...

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  • D.O. nº 1864 de 4/03/2020 - RESOLUÃ+O N 53 - reinstalaþÒo, designaþÒo e substituiþÒo

    RESOLUÇÃO N° 53, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 24753/20219. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 1864 de 4/03/2020 - RESOLUÃ+O N 52 - reinstalaþÒo, designaþÒo e substituiþÒo

    RESOLUÇÃO N° 52, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 20914/20219. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 1864 de 4/03/2020 - RESOLUÃ+O n 51- reinstalaþÒo, designaþÒo e substituiþÒo

    RESOLUÇÃO N° 51, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 43596/2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 1864 de 4/03/2020 - RESOLUÃ+O 50 - reinstalaþÒo, designaþÒo e substituiþÒo

    RESOLUÇÃO N° 50, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 24886/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 1864 de 4/03/2020 - RESOLUÃ+O 49 - instalaþÒo

    RESOLUÇÃO N° 49, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Designar membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 34334/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n° 042/2000 e art. 7...

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  • D.O. nº 1858 de 20/02/2020 - RESOLUCAO 45 PARA PUBLICACAO

    RESOLUÇÃO N° 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo n° 32159/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n° 042/2000 e art. 71, II da Lei Compl...

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  • D.O. nº 1852 de 12/02/2020 - Resolução 41

    Resolução nº 41de 12 de fevereiro de 2020. Designar os Profissionais de Educação - Professores para o exercício da função de Professor de Atendimento Educacional Especializado, em Salas de Recursos Multifuncionais. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de preencher as vagas para a funç...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÇÃO 26 FINALIZADA E REVISADA ANEXO

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÇÃO 26 FINALIZADA E REVISADA

    Resolução nº 26 de 04 de fevereiro de 2020. Divulga lista de cadastrados para preenchimento de vagas, na função de Professor de Atendimento Educacional Especializado, em Salas de Recursos Multifuncionais, conforme estabelecido na Resolução nº 17 de 23 de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e c...

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  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - RESOLUÃ+O N34 - encerrament

    RESOLUÇÃO N° 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre encerramento do Processo de Sindicância n° 34.539/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 137, da Lei Complementar n° 042/2000. RESOLVE: Art 1° - Tornar público o encerramen...

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