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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2041 de 13/11/2020 - AVISO DE RATIFICACAO DE DISPENSA - LOCACAO ALMOXARIFADO

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 21.271/2020-SEMED Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico nº 914/2020, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: Referente à locação de espaço para o funcionamento do Almox...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - JUSTIFICATIVA DE COMPLEMENTAÃ+O - 2 SEMESTRE anexo 2

    ANEXO ÚNICO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – AULAS COMPLEMENTARES/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Nº 150 de 04 de abril de 2012 – art.49-art. 50, incisos I, II, Parágrafo único - art. 51. 1.1 E.M. ALMIRANTE TAMANDARÉ E CEMEI LAÍDA MENACHO MATRICULA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO CH PE...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - RESOLUÃ+O SEMED - N¦ 139

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 139/2020. Dispõe sobre a atribuição de aulas complementares para Profissional de Educação Básica, Professor Efetivo do Magistério Municipal, em Regime de Suplência, na Rede Municipal de Ensino, de acordo com os artigos 49 a 51 da Lei Complementar n. 150, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - JUSTIFICATIVA DE COMPLEMENTAÃ+O - 1 SEMESTRE anexo 1

    ANEXO ÚNICO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – AULAS COMPLEMENTARES/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Nº 150 de 04 de abril de 2012 – art.49-art. 50, incisos I, II, Parágrafo único - art. 51. 1.1 E.M. ALMIRANTE TAMANDARÉ E CEMEI LAÍDA MENACHO MATRICULA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO CH PE...

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  • D.O. nº 2036 de 6/11/2020 - RESOLUÃ+O SEMED - N¦ 138

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 138/2020. Dispõe sobre a atribuição de aulas complementares para Profissional de Educação Básica, Professor Efetivo do Magistério Municipal, em Regime de Suplência, na Rede Municipal de Ensino, de acordo com os artigos 49 a 51 da Lei Complementar n. 150, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL...

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