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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - LEI 25632016 - PPA

    LEI Nº 2.563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual - 2014/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei aprova a terceira revisão do Plano Plurianual - 2014/2017, conforme discriminado nos quadros anexos in...

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  • D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - LEI 25622016 - LOA

    LEI Nº 2.562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício ...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - LEI 25592016 - DOA COVA JORCI LICIO DA SILVA

    LEI Nº 2.559, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 37, do Capitão Rodrigues do Cemitério Santa Cruz à família de Jorci Licio da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a ...

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  • D.O. nº 1023 de 16/09/2016 - LEI 25492016 - DISPONIBILIZAR SITE INTERNET PMC VAGAS PARA IDOSOS

    LEI Nº 2.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial da internet da cidade de Corumbá a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ar...

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  • D.O. nº 965 de 1/07/2016 - LEI 25442016 - UTILIDADE PÚBLICA FRATERNIDADE ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ

    LEI Nº 2.544, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré. Art. 2º Esta Lei entra ...

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  • D.O. nº 957 de 20/06/2016 - LEI 25422016 - DISPÕE SOBRA CAPACITAÇÃO SERVIDORES INTEGRANTES DA CAREIRA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL NÍVEL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU

    LEI Nº 2.542, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Dispõe Sobre a Capacitação dos Servidores Integrantes da Carreira de Saúde Publica Municipal em Nível de Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado), e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - LEI 25352016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES E E OCTACILIIO FAUSTINO DA SILVA

    LEI Nº 2.535, DE 11 DE MAIO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestr...

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  • D.O. nº 929 de 6/05/2016 - LEI 25342016 - DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 2289 - DOAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    LEI Nº 2.534, DE 6 DE MAIO DE 2016 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.289, de 20 de dezembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 2.289, de 20 de dezembro de 2012, passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º 0s imóveis de...

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