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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1082 de 14/12/2016 - LEI 25612016 - DENOMINA BEM PÚBLICO UBS TAMARINEIRO 1

    LEI Nº 2.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação à UBS Tamarineiro 1, que passará a se chamar UBS - Irmã Helena Alves dos Santos Silva, no Assent...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - LEI 25592016 - DOA COVA JORCI LICIO DA SILVA

    LEI Nº 2.559, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 37, do Capitão Rodrigues do Cemitério Santa Cruz à família de Jorci Licio da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a ...

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  • D.O. nº 1036 de 6/10/2016 - LEI 25502016 - ALTERA LEI 2264 E PRORROGA MANDATO DOS DIRETORES DA REME

    LEI Nº 2.550, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, e prorroga o mandato dos Gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (REME). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso I do art. ...

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  • D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI 25482016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO GUATÓS

    LEI Nº 2.548, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na d...

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  • D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI 25472016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS BAIRRO BORROSWISK

    LEI Nº 2.547, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Bor...

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  • D.O. nº 973 de 8/07/2016 - LEI 25462016 - LDO

    LEI Nº 2.546, DE 7 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao dispost...

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  • D.O. nº 972 de 7/07/2016 - LEI 25452016 - ALTERA LEI 2.423 CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A FONPLATA

    LEI Nº 2.545, DE 7 DE JULHO DE 2016 Altera dispositivo da Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal...

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  • D.O. nº 957 de 20/06/2016 - LEI 25422016 - DISPÕE SOBRA CAPACITAÇÃO SERVIDORES INTEGRANTES DA CAREIRA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL NÍVEL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU

    LEI Nº 2.542, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Dispõe Sobre a Capacitação dos Servidores Integrantes da Carreira de Saúde Publica Municipal em Nível de Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado), e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 956 de 17/06/2016 - LEI 25392016 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FOOD NO MUNICÍPIO

    LEI Nº 2.539, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Truck” no Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica regulamentado o exercício da atividade de “Food Truck” no Municíp...

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  • D.O. nº 952 de 10/06/2016 - LEI 25372016 - ALTREA LEI 2501 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO

    LEI Nº 2.537, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.501, de 14 de outubro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e e...

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  • D.O. nº 946 de 2/06/2016 - LEI 25362016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DO PANTANAL

    LEI Nº 2.536, DE 31 DE MAIO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal - APANP. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do P...

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  • D.O. nº 920 de 25/04/2016 - LEI 25312016 - DENOMINA AL MARIA JOSÉ G FERREIRA

    LEI Nº 2.531, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Maria José Gonçalves Ferreira (Dona Zezé) a Alameda Piratininga, entre a Rua 15 de Novembro e Ru...

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