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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 973 de 8/07/2016 - LEI 25462016 - LDO

    LEI Nº 2.546, DE 7 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao dispost...

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  • D.O. nº 972 de 7/07/2016 (Suplemento) - LEI 25452016 - ALTERA LEI 2.423 CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A FONPLATA

    LEI Nº 2.545, DE 7 DE JULHO DE 2016 Altera dispositivo da Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal...

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  • D.O. nº 965 de 1/07/2016 - LEI 25442016 - UTILIDADE PÚBLICA FRATERNIDADE ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ

    LEI Nº 2.544, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré. Art. 2º Esta Lei entra ...

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