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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 957 de 20/06/2016 - LEI 25422016 - DISPÕE SOBRA CAPACITAÇÃO SERVIDORES INTEGRANTES DA CAREIRA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL NÍVEL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU

    LEI Nº 2.542, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Dispõe Sobre a Capacitação dos Servidores Integrantes da Carreira de Saúde Publica Municipal em Nível de Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado), e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 956 de 17/06/2016 - LEI 25392016 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FOOD NO MUNICÍPIO

    LEI Nº 2.539, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Truck” no Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica regulamentado o exercício da atividade de “Food Truck” no Municíp...

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  • D.O. nº 952 de 10/06/2016 - LEI 25372016 - ALTREA LEI 2501 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO

    LEI Nº 2.537, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.501, de 14 de outubro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e e...

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  • D.O. nº 946 de 2/06/2016 - LEI 25362016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DO PANTANAL

    LEI Nº 2.536, DE 31 DE MAIO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal - APANP. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do P...

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