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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1023 de 16/09/2016 - LEI 25492016 - DISPONIBILIZAR SITE INTERNET PMC VAGAS PARA IDOSOS

    LEI Nº 2.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial da internet da cidade de Corumbá a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ar...

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  • D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI 25482016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO GUATÓS

    LEI Nº 2.548, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na d...

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  • D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI 25472016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS BAIRRO BORROSWISK

    LEI Nº 2.547, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Bor...

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