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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - LEI 25632016 - PPA

    LEI Nº 2.563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual - 2014/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei aprova a terceira revisão do Plano Plurianual - 2014/2017, conforme discriminado nos quadros anexos in...

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  • D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - LEI 25622016 - LOA

    LEI Nº 2.562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício ...

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  • D.O. nº 1082 de 14/12/2016 - LEI 25612016 - DENOMINA BEM PÚBLICO UBS TAMARINEIRO 1

    LEI Nº 2.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação à UBS Tamarineiro 1, que passará a se chamar UBS - Irmã Helena Alves dos Santos Silva, no Assent...

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