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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - LEI 25352016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES E E OCTACILIIO FAUSTINO DA SILVA

    LEI Nº 2.535, DE 11 DE MAIO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestr...

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  • D.O. nº 929 de 6/05/2016 - LEI 25342016 - DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 2289 - DOAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    LEI Nº 2.534, DE 6 DE MAIO DE 2016 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.289, de 20 de dezembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 2.289, de 20 de dezembro de 2012, passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º 0s imóveis de...

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