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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - Edital de Requerimento - 18-12-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO ATERRO CONTROLADO, localizado na Estrada do Taquaral, Zona Rura...

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  • D.O. nº 1804 de 2/12/2019 - edital pub - joao carlos - multa

    EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 153/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta Cidade, à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, através da sua representante legal, Ana Claudia Moreira Boabaid, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal “P” n...

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  • D.O. nº 1760 de 26/09/2019 - Edital de Recebimento - 26-09-2019

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°027/2019, RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº045/2017, com validade de 24 meses, a contar de 18/09/2019 para atividade de ...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - Edital de Recebimento - 17-09-19

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°045/2017, com validade de 24 meses, a contar de 12/07/2017 para atividade de CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE Á...

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  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - Edital de Recebimento - 11-09-2019

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº009/2019, com validade de 24 meses, a contar de 06/09/2019, para atividade de MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVA...

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  • D.O. nº 1728 de 13/08/2019 - Edital de Recebimento - 13-08-2019

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº008/2019, com validade de 12 meses, a contar de 09/08/2019, para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.500...

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  • D.O. nº 1718 de 30/07/2019 - Edital de Requerimento - 30-07-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERA...

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  • D.O. nº 1688 de 12/06/2019 - Edital de Recebimento - 12-06-2019

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº005/2019, com validade de 18 meses, a contar de 10/06/2019, para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃ...

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  • D.O. nº 1667 de 14/05/2019 - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 001_2019

    EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, através da sua representante legal, Ana Claudia Moreira Boabaid, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal “P” n...

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  • D.O. nº 1665 de 10/05/2019 - retificação - diario oficial

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO Nº 1.663 DE 08 DE MAIO DE 2019. PÁGS. 08 a 10. Retifica-se por incorreção referente ao regulamento Mountain Mike e Corrida de Trilha redigidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Acrescer: (69º) o site de inscrição www.kmaisclube.com.br estará disponível a partir de...

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  • D.O. nº 1647 de 11/04/2019 - Edital de Recebimento - 11-04-2019

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº003/2019, com validade de 24 meses, a contar de 09/04/2019, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, MICRODRENAGEM E PAVIMENT...

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - GISSELE APARECIDA MASSONI

    EDITAL DE RECEBIMENTO GISSELE APARECIDA MASSONI torna público que recebeu da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2017, com validade de 4 (quatro) anos a partir de 23/01/2017 para a atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, localizada na Rua Antonio João, 990 - Centro, Corumbá-MS.

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - Edital de Recebimento - 01-03-2019

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº011/2019, com validade de 24 meses, a contar de 27/02/2019, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚD...

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