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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1760 de 26/09/2019 - Edital de Recebimento - 26-09-2019

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°027/2019, RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº045/2017, com validade de 24 meses, a contar de 18/09/2019 para atividade de ...

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  • D.O. nº 1755 de 19/09/2019 - Edital de Requerimento - 19-09-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERA...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - Edital de Recebimento - 17-09-19

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°045/2017, com validade de 24 meses, a contar de 12/07/2017 para atividade de CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE Á...

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  • D.O. nº 1744 de 4/09/2019 - Edital de Requerimento - 04-09-2019

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATE...

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  • D.O. nº 1743 de 3/09/2019 - Edital de Requerimento - 03-09-2019

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MANUTENÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS DE ASSENTAMENTOS RURAIS E ...

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