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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - DECRETO 29542023 - Cria a Comissão de Elaboração do Plano de Gestão, Conservação e Funcionamento da Casa de Cultura Luiz de Albuquerque

    DECRETO Nº 2.954, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Cria a Comissão de Elaboração do Plano de Gestão, Conservação e Funcionamento da Casa de Cultura Luiz de Albuquerque - ILA e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e CONSID...

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  • D.O. nº 2621 de 27/03/2023 - DECRETO 29532023 - HOSPEDE DE HONRA DESEMBARGARDOR SERGIO FERNANDES

    DECRETO Nº 2.953, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO FERNANDES MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100...

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  • D.O. nº 2621 de 27/03/2023 - DECRETO 29522023 - PRECATËRIO Marilene de Oliveira Lopes

    DECRETO Nº 2.952, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2621 de 27/03/2023 - DECRETO 29512023 - PRECATËRIO Ivone Maria de Moraes

    DECRETO Nº 2.951, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2621 de 27/03/2023 - DECRETO 29502023 - PRECATËRIO Ant¶nio Torquato Lima Coelho

    DECRETO Nº 2.950, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2621 de 27/03/2023 - DECRETO 29492023 - Altera o Decreto n.¦ 2.770, de 11 de abril de 2022

    DECRETO Nº 2.949, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Altera o Decreto n.º 2.770, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o art. 2º...

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  • D.O. nº 2620 de 24/03/2023 - DECRETO 29482023 - ALTERA DECRETO 1.333 PGM

    DECRETO Nº 2.948, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 1.333, de 17 de março de 2014. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a disposição do art. 5º do Decreto Municipal nº. 1.333, de 17 d...

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  • D.O. nº 2620 de 24/03/2023 - DECRETO 29472023 - Programa de TransiþÒo da Lei n.¦ 8.666

    DECRETO Nº 2.947, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Programa de Transição da Lei n.º 8.666/1993 para a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Le...

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  • D.O. nº 2620 de 24/03/2023 - DECRETO 29462023 - Designa membros para compor o ComitÛ Gestor Municipal do Programa Crianþa Feliz do MunicÝpio de Corumbß

    DECRETO Nº 2.946, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e; DECRETA: Art. 1º Ficam dispensados como mem...

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  • D.O. nº 2615 de 17/03/2023 - DECRETO 29372023 - PROJETO CIRURGIAS ELETIVAS

    DECRETO Nº 2.937, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Instituí o Projeto de Redução de Filas em Cirurgias Eletivas no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei Mu...

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  • D.O. nº 2615 de 17/03/2023 - DECRETO 29362023 - COMISS+O PARA VALORIZAÃ+O DO MAGIST+RIO

    DECRETO Nº 2.936, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Institui a Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Fica instituída a Comissão de Valorização do Magist...

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  • D.O. nº 2613 de 15/03/2023 - DECRETO 29352023 - LUTO OFICIAL LUIZ DE AQUINO AMORIM

    DECRETO Nº 2.935, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ DE AQUINO AMORIM. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do ...

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