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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2624 de 30/03/2023 - DECRETO 29572023 - AFASTAMENTO DE SERVIDOR

    DECRETO Nº 2.957, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO decisão prolatada nos autos do ACP 0900243-79.2023.8.12.0008, CONSIDERANDO o princ...

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  • D.O. nº 2624 de 30/03/2023 - DECRETO 29562023 - alteraþÒo de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    DECRETO Nº 2.956, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDDPI para o Biênio 2021/2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Deli...

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  • D.O. nº 2623 de 29/03/2023 - DECRETO 29552023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

    DECRETO Nº 2.955, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa é feriado municipal, instituído pe...

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  • D.O. nº 2617 de 21/03/2023 - DECRETO 29422023 - altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianþa e do Adolescente - CMDCA

    DECRETO Nº 2.942, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo. 82 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Decreto n. 2.694, de 14 de dezem...

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  • D.O. nº 2617 de 21/03/2023 - DECRETO 29412023 - ALTERA MEMBROS CONSELHO MUN PROTEÃ+O E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 2.941, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei nº...

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  • D.O. nº 2617 de 21/03/2023 - DECRETO 29402023 - altera membros do Conselho Municipal de AssistÛncia Social-CMAS

    DECRETO Nº 2.940, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo. 82 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Decreto n. 2.677, de 25 de outubro de 2021 que dispõ...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - DECRETO 29392023 - SUBSTITUIÃ+O JARI

    DECRETO Nº 2.939, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a substituição do membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - DECRETO 29382023 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N¦. 6342009

    DECRETO Nº 2.938, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivo do Decreto nº. 634, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c/c art. 21 da Lei Complementar nº 8...

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  • D.O. nº 2615 de 17/03/2023 - DECRETO 29372023 - PROJETO CIRURGIAS ELETIVAS

    DECRETO Nº 2.937, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Instituí o Projeto de Redução de Filas em Cirurgias Eletivas no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei Mu...

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  • D.O. nº 2615 de 17/03/2023 - DECRETO 29362023 - COMISS+O PARA VALORIZAÃ+O DO MAGIST+RIO

    DECRETO Nº 2.936, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Institui a Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Fica instituída a Comissão de Valorização do Magist...

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  • D.O. nº 2613 de 15/03/2023 - DECRETO 29352023 - LUTO OFICIAL LUIZ DE AQUINO AMORIM

    DECRETO Nº 2.935, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ DE AQUINO AMORIM. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do ...

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  • D.O. nº 2604 de 2/03/2023 - DECRETO 29342023 - Designar Membros para ComissÒo Especial de Credenciamento

    DECRETO Nº 2.934, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do pr...

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  • D.O. nº 2604 de 2/03/2023 - DECRETO 29332023 - DESIGNAÃ+O Equipe de Apoio

    DECRETO Nº 2.933, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe de Apoio das contratações municipais nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, c...

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  • D.O. nº 2604 de 2/03/2023 - DECRETO 29302023 - DESIGNAÃ+O LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO PREGOEIRO

    DECRETO Nº 2.930, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a designação de pregoeiro para condução dos certames na modalidade de pregão, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base nas instruções técnica...

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