DECRETO Nº 2.953, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO FERNANDES MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a parceria profícua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Corumbá;

CONSIDERANDO a atuação do Excelentíssimo Sr. Desembargador no âmbito do Poder Judiciário do Estado, inclusive instalando no Município de Corumbá o Gabinete de Integração da Administração do TJMS, prática que leva a Administração mais próxima dos servidores, magistrados e da população;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado HÓSPEDE DE HONRA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO FERNANDES MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ