DECRETO Nº 2.946, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e;

DECRETA:

Art. 1º Ficam dispensados como membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá-MS, nomeados pelo Decreto n. 2.628, de 29/07/2021, os representantes dos seguimentos abaixo:

a) Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico

Suplente: José Antônio Garcia;

b) Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC

Titular: Adriana Massaruhá

Suplente: Tereza Cristina Carvalho de Arruda;

c) Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescência - CMDCA

Suplente: Lilian Damiana Pires Parabá;

d) Diocese de Corumbá-Pastoral da Criança

Suplente: Julia Candido Andrade.

Art. 2º Ficam designados como membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá-MS, os representantes dos seguimentos abaixo:

a) Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico

Suplente: Marcelle Saboya;

b) Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC

Titular: Tereza Cristina Carvalho de Arruda

Suplente: Kamily Paz de Almeida Araújo;

c) Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescência - CMDCA

Suplente: Vania Chalega;

d) Diocese de Corumbá-Pastoral da Criança

Suplente: Adilis da Conceição Barros.

Art. 3o A presente designação não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4o Esse Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ