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DECRETO Nº 3.055, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOqu...
DECRETO Nº 3.054, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. “Prorroga os efeitos da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023 e, CONSIDERAND...
DECRETO Nº 3.053 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 130/CMS/2023, oriun...
DECRETO Nº 3.052, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Solicitação de Demanda, Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar nas contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atri...
DECRETO Nº 3.051, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Designar Comissão Especial responsável pelo procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO a C. ...
DECRETO Nº 3.050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 12 de setembro de 2023, no período vespertino, ocorreu um forte ...
DECRETO Nº 3.049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO MATHEUS ALVES DE SOUZA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do pequ...
DECRETO Nº 3.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO o término ...
DECRETO Nº 3.047, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Designa os agentes de atuação para compor o Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 23 da Lei Complementar n° 287 de 15 de dezem...
DECRETO Nº 3.046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a realização de procedimentos licitação de programa de parcerias públicos-privadas (PPP), de obras e serviços de engenharia e aquisição de material, insumo e serviços para emprego na área de engenharia, no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gross...
DECRETO Nº 3.045, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de educação e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERAN...
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