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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - DECRETO 30542023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ABONO SALARIAL. 4 MESES

    DECRETO Nº 3.054, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. “Prorroga os efeitos da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023 e, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - DECRETO 30532023 - HOMOLOGAÃ+O DAS INDICAÃiES PARA COMPOSIÃ+O DA ELEIÃ+O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA+DE TRI-NIO 2023 A 2026 RESULTADO FINAL

    DECRETO Nº 3.053 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 130/CMS/2023, oriun...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30482023 - MEMBROS DO GELIC. 8666

    DECRETO Nº 3.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO o término ...

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  • D.O. nº 2728 de 4/09/2023 - DECRETO 30442023 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE

    DECRETO Nº 3.044, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que as Leis Federais nº. 662, de 6 de abril de 1946, e ...

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  • D.O. nº 2727 de 1/09/2023 - DECRETO 30432023 - REGULAMENTA A IN RFB N¦ 1.234-2012 PARA FINS DE IRRF

    DECRETO N.º 3.043, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Regulamenta a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei ...

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