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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2743 de 29/09/2023 - DECRETO 30552023 - DESIGNA MEMBROS COMPED

    DECRETO Nº 3.055, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOqu...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - DECRETO 30542023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ABONO SALARIAL. 4 MESES

    DECRETO Nº 3.054, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. “Prorroga os efeitos da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023 e, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - DECRETO 30532023 - HOMOLOGAÃ+O DAS INDICAÃiES PARA COMPOSIÃ+O DA ELEIÃ+O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA+DE TRI-NIO 2023 A 2026 RESULTADO FINAL

    DECRETO Nº 3.053 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 130/CMS/2023, oriun...

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  • D.O. nº 2735 de 15/09/2023 - DECRETO 30522023 - ETP COM CENTRAL

    DECRETO Nº 3.052, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Solicitação de Demanda, Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar nas contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atri...

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  • D.O. nº 2734 de 14/09/2023 - DECRETO 30512023 - DESIGNAR EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

    DECRETO Nº 3.051, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Designar Comissão Especial responsável pelo procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO a C. ...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - DECRETO 30502023 - DECLARA ESTADO DE EMERG-NCIA

    DECRETO Nº 3.050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 12 de setembro de 2023, no período vespertino, ocorreu um forte ...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - DECRETO 30492023 - LUTO OFICIAL MATHEUS ALVES DE SOUZA

    DECRETO Nº 3.049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO MATHEUS ALVES DE SOUZA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do pequ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30482023 - MEMBROS DO GELIC. 8666

    DECRETO Nº 3.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO o término ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30472023 - MEMBROS DO GELIC

    DECRETO Nº 3.047, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Designa os agentes de atuação para compor o Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 23 da Lei Complementar n° 287 de 15 de dezem...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30462023 - DISPOE SOBRE A REALIZAÃ+O DE PROCEDIMENTOS LICITAÃ+O DE PROGRAMA DE PPP

    DECRETO Nº 3.046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a realização de procedimentos licitação de programa de parcerias públicos-privadas (PPP), de obras e serviços de engenharia e aquisição de material, insumo e serviços para emprego na área de engenharia, no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30452023 - INSTITUI A COMISS+O ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÃ+O TEMPOR-RIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÃ+O

    DECRETO Nº 3.045, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de educação e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERAN...

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