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24 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - DECRETO 29132023 - REGIMENTO INTERNO JARIT
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.913, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá: D E C R E T A: ...
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - DECRETO 29122023 - ATIVIDADE DE GEST+O E FISCALIZAÃ+O DE CONTRATOS. REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - DECRETO 29112023 - PCA - PLANO DE CONTRATAÃ+O ANUAL. REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.585, de 30/01/2023. DECRETO Nº 2.911, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe ...
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - DECRETO 29102023 - PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DA CANDEL-RIA. REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.585, de 30/01/2023. DECRETO Nº 2.910, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...
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D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - DECRETO 29122023 - ATIVIDADE DE GEST+O E FISCALIZAÃ+O DE CONTRATOS
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - DECRETO 29112023 - PCA - PLANO DE CONTRATAÃ+O ANUAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.911, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçamentá...
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D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - DECRETO 29102023 - PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DA CANDEL-RIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.910, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 02 de fevereiro (Quinta-Feira) é consag...
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D.O. nº 2578 de 19/01/2023 - DECRETO 29092023 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.909, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005,...
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D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - PORTARIA P 522023 - prorroga thauany
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA “P” Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82 VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar a designação da servidora constante na Portaria “P” nº 25, de 04 de janeiro de 2023, pelo perí...
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D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - DECRETO 29082023 - INSS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.908, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...
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D.O. nº 2575 de 16/01/2023 - DECRETO 29072023 - EXCETUANDO AS ESCOLAS DE SAMBA TAXA VIAS PUBLICAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.907, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Autorização de Interdição em Via Pública. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Carnaval de Corumbá, por meio das Escolas de...
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D.O. nº 2575 de 16/01/2023 - DECRETO 29062023 - COMISS+O DE +TICA DO CONSELHO TUTELAR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.906, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá - MS - Gestão 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, D E C R E T A: ...
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D.O. nº 2575 de 16/01/2023 - DECRETO 29052023 - ISSQN 2023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.905, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento de taxas de Poder de Polícia e do ISSQN Fixo Anual dos Profissionais Autônomos do exercício 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei O...
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D.O. nº 2573 de 12/01/2023 - DECRETO 29042023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.904, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...
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D.O. nº 2573 de 12/01/2023 - DECRETO 29032023 - REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O - cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercÝcio de 2023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.572, de 11/01/2023. DECRETO Nº 2.903, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado ...
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D.O. nº 2572 de 11/01/2023 - DECRETO 29032023 - cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercÝcio de 2023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.903, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Munic...
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D.O. nº 2572 de 11/01/2023 - DECRETO 29012023 - ComissÒo para formaþÒo de Equipe TÚcnica Multidisciplinar
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.901, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Institui Comissão para formação de Equipe Técnica Multidisciplinar para estudo, a fim de elaborar metodologias científicas para valoração de bens imóveis municipais. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E...
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D.O. nº 2571 de 10/01/2023 - DECRETO 29022022 - PRECATËRIO MinistÚrio P·blico Estadual
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.902, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...
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D.O. nº 2568 de 5/01/2023 - DECRETO 29002023 - CED-NCIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.900, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre revogação das cedências dos servidores pertencentes ao quadro do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Art. 1º Ficam revoga...
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D.O. nº 2568 de 5/01/2023 - DECRETO 28992023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.899, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...
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