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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - DECRETO 30622023 - PONTO FACULTATIVO. OUTUBRO. FINADOS

    DECRETO Nº 3.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que dia 02 de novembro é celebrado o dia de finados; CO...

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  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - DECRETO 30612023 - Conselho Municipal de Assistência Social

    DECRETO Nº 3061 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 3º da Lei 2.262/2012; CONSIDERANDO o Of...

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  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - DECRETO 30592023 - TAXA DO LIXO

    DECRETO Nº 3.059, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta e realiza o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2023, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ...

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  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - DECRETO 30582023 - PONTO FACULTATIVO. OUTUBRO

    DECRETO Nº 3.058, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que dia 11 de Outubro é celebrado a criação do Estado do...

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  • D.O. nº 2747 de 5/10/2023 - DECRETO 30572023 - REGULAMENTA REPASSE DO PISO DA ENFERMAGEM

    DECRETO Nº 3.057, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o repasse de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, destinado às entidades privadas que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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