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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2762 de 31/10/2023 - DECRETO 30632023 - ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

    DECRETO Nº 3.063, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município de Corumbá, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - DECRETO 30622023 - PONTO FACULTATIVO. OUTUBRO. FINADOS

    DECRETO Nº 3.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que dia 02 de novembro é celebrado o dia de finados; CO...

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  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - DECRETO 30612023 - Conselho Municipal de Assistência Social

    DECRETO Nº 3061 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 3º da Lei 2.262/2012; CONSIDERANDO o Of...

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  • D.O. nº 2756 de 23/10/2023 - DECRETO 30602023 - CRIA COMISS+O

    DECRETO Nº 3.060 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº...

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  • D.O. nº 2744 de 2/10/2023 - DECRETO 30562023 - DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    DECRETO Nº 3.056, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Designa membros representantes do Fórum Municipal de Educação de Corumbá-MS para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da Lei Orgânica do Município e, CONSID...

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