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DECRETO Nº 3.063, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município de Corumbá, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgân...
DECRETO Nº 3.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que dia 02 de novembro é celebrado o dia de finados; CO...
DECRETO Nº 3061 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 3º da Lei 2.262/2012; CONSIDERANDO o Of...
DECRETO Nº 3.060 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº...
DECRETO Nº 3.056, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Designa membros representantes do Fórum Municipal de Educação de Corumbá-MS para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da Lei Orgânica do Município e, CONSID...
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