DECRETO Nº 2.929, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comun...

DECRETO Nº 2.927, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Complementar nº ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº º 2.925, de 14/02/2023. DECRETO Nº 2.925, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato...

DECRETO Nº 2.924, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS para o biênio 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 5º da Lei nº 1.469, de 4 de dez...

DECRETO Nº 2.922, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...

DECRETO Nº 2.920, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...

DECRETO Nº 2.918, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...

DECRETO Nº 2.916, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...

DECRETO Nº 2.914, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçament...