DECRETO Nº 3.015, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa membros para compor Comissão de Contratação/Equipe de Apoio responsável pelos processos de contratação de serviços comuns e aquisição de bens, no âmbito do Município de Corumbá (MS).

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as disposições insertas na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 2.837, de 08 de agosto de 2022;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio, responsáveis pela condução dos processos de contratação de serviços comuns e aquisição de bens comuns, no âmbito desta municipalidade, nas funções abaixo dispostas:

Art. 2º Ficam revogados o Decreto n.º 2.930, Decreto n.º 2.933, Decreto n.º 2.931, todos de 02 de março de 2023, e Decreto n.º 2.959, de 10 de abril de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 12 (doze) meses.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá