DECRETO Nº 3.096, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 “Acresce dispositivo no Decreto nº. 1.067/2012”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 61 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, D E C...

DECRETO № 3.094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2024, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pel...

DECRETO Nº 3.082, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta o paragrafo único do Art. 72 da Lei Complementar nº 269/2020, e dá outras providencias”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, após previa oit...

DECRETO Nº 3.080, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

DECRETO Nº 3.075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005...

DECRETO Nº 3.072 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa de Integridade da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, CONSIDERAND...

DECRETO N° 3.073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõem sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para concluir o quadriênio 2021 a 2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul...

DECRETO Nº 3.069 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Art. 2º, do Decreto nº 3.060, de 23 de outubro de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 178/2023 da Procuradoria-Geral do...

DECRETO Nº 3.067, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA O DR. VICTOR LAREDO MURICHI, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. https://bo.linkedin.com/in/yenny-teresa-arduz-vargas-09810097 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei O...

DECRETO Nº 3.065, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA O DR. FÁBIO JOFFRE CALASICH, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. https://bo.linkedin.com/in/yenny-teresa-arduz-vargas-09810097 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei O...