DECRETO Nº 3.093, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispensa e Designa membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 2º da Lei nº 1...

DECRETO Nº 3.091, DE 28 DE DEZEMBO DE 2023 Institui a Comissão permanente para realização de Inventário Físico Financeiro, Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lh...

DECRETO N.º 3.089, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Corumbá para atender as finalidades que se destina. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram co...

DECRETO N.º 3.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera dispositivo do Decreto n.º 3.063, de 31 de outubro de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 560/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Finan...

DECRETO Nº 3.084, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício ...

DECRETO N.º 3.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1ºFicam desi...

DECRETO N.º 3.076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul...

DECRETO N° 3.074, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDDPI para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 82, VII e Art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.773, de 21/11/2023. DECRETO Nº 3.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 3.011, de 04 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do...

DECRETO Nº 3.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 3.011, de 04 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 341/2023 oriunda da Secretaria ...