Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - DECRETO 30622023 - PONTO FACULTATIVO. OUTUBRO. FINADOS

    DECRETO Nº 3.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que dia 02 de novembro é celebrado o dia de finados; CO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - DECRETO 30612023 - Conselho Municipal de Assistência Social

    DECRETO Nº 3061 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 3º da Lei 2.262/2012; CONSIDERANDO o Of...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - DECRETO 30592023 - TAXA DO LIXO

    DECRETO Nº 3.059, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta e realiza o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2023, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - DECRETO 30582023 - PONTO FACULTATIVO. OUTUBRO

    DECRETO Nº 3.058, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que dia 11 de Outubro é celebrado a criação do Estado do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2747 de 5/10/2023 - DECRETO 30572023 - REGULAMENTA REPASSE DO PISO DA ENFERMAGEM

    DECRETO Nº 3.057, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o repasse de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, destinado às entidades privadas que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - DECRETO 30542023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ABONO SALARIAL. 4 MESES

    DECRETO Nº 3.054, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. “Prorroga os efeitos da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023 e, CONSIDERAND...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - DECRETO 30532023 - HOMOLOGAÃ+O DAS INDICAÃiES PARA COMPOSIÃ+O DA ELEIÃ+O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA+DE TRI-NIO 2023 A 2026 RESULTADO FINAL

    DECRETO Nº 3.053 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 130/CMS/2023, oriun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30482023 - MEMBROS DO GELIC. 8666

    DECRETO Nº 3.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO o término ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2728 de 4/09/2023 - DECRETO 30442023 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE

    DECRETO Nº 3.044, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que as Leis Federais nº. 662, de 6 de abril de 1946, e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2727 de 1/09/2023 - DECRETO 30432023 - REGULAMENTA A IN RFB N¦ 1.234-2012 PARA FINS DE IRRF

    DECRETO N.º 3.043, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Regulamenta a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2726 de 31/08/2023 - DECRETO 30422023 - ALTERA DECRETO 2752

    DECRETO N.º 3.042, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “Altera dispositivo do Decreto 2.752, de 11 de março de 2022.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 222/2023, oriunda da Agência Municipal de Trânsito e Trans...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30352023 - PRECATËRIO Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona

    DECRETO Nº 3.035, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30342023 - PRECATËRIO Helio de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia.

    DECRETO Nº 3.034, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2720 de 23/08/2023 - DECRETO 30332023 - Designa membros do REVIVA CORUMBA

    DECRETO N.º 3.033, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos membros para compor a comissão interdisciplinar com o objetivo de avaliar elaboração de projetos executivos na área de arquitetura e engenharia para implementação do programa “Reviva Corumbá”, no município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Su...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30312023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL-TICA CULTURAL

    DECRETO Nº 3.031, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30302023 - CONVOCAÃ+O DA 4¬ CONFER-NCIA MUNICIPAL DE CULTURA

    DECRETO Nº 3.030, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o estabel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30282023 - rep. inc. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISS+O PERMANENTE DE INVENT-RIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILI-RIO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.709, de 08/08/2023. DECRETO Nº 3.028, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis, do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2711 de 10/08/2023 - DECRETO 30292023 - DISPiE SOBRE A CONVOCAÃ+O DA III CONFER-NCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI-NCIA

    DECRETO Nº 3.029, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Corumbá-MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2709 de 8/08/2023 - DECRETO 30282023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISS+O PERMANENTE DE INVENT-RIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILI-RIO

    DECRETO Nº 3.028, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Mobiliários, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da Lei Orgânica do Município, CONSIDER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2708 de 7/08/2023 - DECRETO 30272023 - DESIGNAÃ+O DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÃiES

    DECRETO Nº 3.027, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!