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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2762 de 31/10/2023 - DECRETO 30632023 - ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

    DECRETO Nº 3.063, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município de Corumbá, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - DECRETO 30622023 - PONTO FACULTATIVO. OUTUBRO. FINADOS

    DECRETO Nº 3.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que dia 02 de novembro é celebrado o dia de finados; CO...

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  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - DECRETO 30612023 - Conselho Municipal de Assistência Social

    DECRETO Nº 3061 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 3º da Lei 2.262/2012; CONSIDERANDO o Of...

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  • D.O. nº 2756 de 23/10/2023 - DECRETO 30602023 - CRIA COMISS+O

    DECRETO Nº 3.060 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº...

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  • D.O. nº 2744 de 2/10/2023 - DECRETO 30562023 - DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    DECRETO Nº 3.056, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Designa membros representantes do Fórum Municipal de Educação de Corumbá-MS para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da Lei Orgânica do Município e, CONSID...

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  • D.O. nº 2743 de 29/09/2023 - DECRETO 30552023 - DESIGNA MEMBROS COMPED

    DECRETO Nº 3.055, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82 VII e art. 100, I da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOqu...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - DECRETO 30542023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ABONO SALARIAL. 4 MESES

    DECRETO Nº 3.054, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. “Prorroga os efeitos da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, da Lei Complementar 321, de 28 de junho de 2023 e, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - DECRETO 30532023 - HOMOLOGAÃ+O DAS INDICAÃiES PARA COMPOSIÃ+O DA ELEIÃ+O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA+DE TRI-NIO 2023 A 2026 RESULTADO FINAL

    DECRETO Nº 3.053 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 130/CMS/2023, oriun...

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  • D.O. nº 2735 de 15/09/2023 - DECRETO 30522023 - ETP COM CENTRAL

    DECRETO Nº 3.052, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Solicitação de Demanda, Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar nas contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atri...

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  • D.O. nº 2734 de 14/09/2023 - DECRETO 30512023 - DESIGNAR EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

    DECRETO Nº 3.051, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Designar Comissão Especial responsável pelo procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO a C. ...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - DECRETO 30502023 - DECLARA ESTADO DE EMERG-NCIA

    DECRETO Nº 3.050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 12 de setembro de 2023, no período vespertino, ocorreu um forte ...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - DECRETO 30492023 - LUTO OFICIAL MATHEUS ALVES DE SOUZA

    DECRETO Nº 3.049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO MATHEUS ALVES DE SOUZA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do pequ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30482023 - MEMBROS DO GELIC. 8666

    DECRETO Nº 3.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO o término ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30472023 - MEMBROS DO GELIC

    DECRETO Nº 3.047, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Designa os agentes de atuação para compor o Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 23 da Lei Complementar n° 287 de 15 de dezem...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30462023 - DISPOE SOBRE A REALIZAÃ+O DE PROCEDIMENTOS LICITAÃ+O DE PROGRAMA DE PPP

    DECRETO Nº 3.046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a realização de procedimentos licitação de programa de parcerias públicos-privadas (PPP), de obras e serviços de engenharia e aquisição de material, insumo e serviços para emprego na área de engenharia, no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - DECRETO 30452023 - INSTITUI A COMISS+O ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÃ+O TEMPOR-RIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÃ+O

    DECRETO Nº 3.045, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de educação e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 2725 de 30/08/2023 - DECRETO 30402023 - PRORROGA O REFIS

    DECRETO N.º 3.040, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal-REFIS”. O PREFEITO DE CORUMBA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c/c o § 2º do art. 1º da Lei Complementar n.º 324/2023 e, CONSI...

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  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - DECRETO 30392023 - ALTERA DECRETO 2.985

    DECRETO N.º 3.039, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “Altera dispositivo do Decreto 2.985, de 15 de maio de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 265/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Gestão e Plane...

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  • D.O. nº 2723 de 28/08/2023 - DECRETO 30382023 - NORMATIZA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E INFRAESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO

    DECRETO N.º 3.038, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis, imóveis e infraestrutura do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município d...

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  • D.O. nº 2723 de 28/08/2023 - DECRETO 30362023 - PRECATËRIO RamÒo Loirson Franco de Moraes

    DECRETO Nº 3.036, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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