DECRETO Nº 3.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Altera dispositivos do Decreto nº. 2.298, de 05 de maio de 2020. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7°, incisos II e artigo 82, VII da Lei Orgânica do Município nº 111, de 17 de outubro de 2005, e em vista o disposto na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ...

DECRETO Nº 3.023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal Antidrogas para o Biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município c.c disposições da Lei Municipal nº 2.647/2018, em conformidade com a Ata de Reuni...

DECRETO Nº 3.021, DE 26 DE JULHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 3.019, DE 21 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei Orgânica do Município e, em conformidade ...

DECRETO Nº 3.015, DE 10 DE JULHO DE 2023. Designa membros para compor Comissão de Contratação/Equipe de Apoio responsável pelos processos de contratação de serviços comuns e aquisição de bens, no âmbito do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII...

DECRETO Nº 3.013, DE 07 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre novo prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e; CONSIDERANDO ...

DECRETO Nº 3.011, DE 04 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Padronização do Catálogo Eletrônico de Compras, Serviços e Obras, no âmbito do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe conf...

DECRETO Nº 3.000, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 2.998, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 2.996, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...