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157 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30372023 - alteraþÒo de membros do CONPREV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N.º 3.037, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de C...
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D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30352023 - PRECATËRIO Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.035, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...
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D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - DECRETO 30342023 - PRECATËRIO Helio de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.034, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...
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D.O. nº 2720 de 23/08/2023 - DECRETO 30332023 - Designa membros do REVIVA CORUMBA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N.º 3.033, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos membros para compor a comissão interdisciplinar com o objetivo de avaliar elaboração de projetos executivos na área de arquitetura e engenharia para implementação do programa “Reviva Corumbá”, no município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Su...
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D.O. nº 2717 de 18/08/2023 - DECRETO 30322023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMIT- GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÃA FELIZ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...
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D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30312023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL-TICA CULTURAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.031, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23 de dezem...
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D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30302023 - CONVOCAÃ+O DA 4¬ CONFER-NCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.030, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o estabel...
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D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - DECRETO 30282023 - rep. inc. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISS+O PERMANENTE DE INVENT-RIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILI-RIO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.709, de 08/08/2023. DECRETO Nº 3.028, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis, do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atr...
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D.O. nº 2706 de 3/08/2023 - DECRETO 30242023 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.024, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício nº 091/2023 do Institut...
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D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30232023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS PARA O BI-NIO 2023-2025.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal Antidrogas para o Biênio 2023-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município c.c disposições da Lei Municipal nº 2.647/2018, em conformidade com a Ata de Reuni...
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D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30222023 - PRECATËRIO Sebastiana Maria Fernandes
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.022, DE 26 DE JULHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...
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D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - DECRETO 30212023 - PRECATËRIO Rosalino Ribeiro
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.021, DE 26 DE JULHO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...
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D.O. nº 2698 de 24/07/2023 - DECRETO 30202023 - REDESIGNAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.020, DE 24 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a redesignação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformid...
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D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - DECRETO 30192023 - SUBSTITUIÃ+O DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.019, DE 21 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei Orgânica do Município e, em conformidade ...
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D.O. nº 2696 de 20/07/2023 - DECRETO 30182023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.018, DE 20 DE JULHO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para concluir o quadriênio 2021 a 2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...
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D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - DECRETO 30182023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.018, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...
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D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - DECRETO 30162023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSAO DO PLANO DIRETOR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.016, DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.564, de 22 de abril de 2021, que designa membros para Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei...
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D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - DECRETO 30172023 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2.970. PLANTiES. SAUDE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.017, DE 14 DE JULHO DE 2023. Altera Decreto nº. 2.970, de 20 de abril de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e; CONSIDERANDO o processo administrativo nº. 21650/2023 e as considerações...
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D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - DECRETO 30102023 - TORNA SEM EFEITO ATO ADMINSITRATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.010, DE 04 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito o Decreto nº. 3.009, de 03 de julho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, D E C R E T A: Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº. 3....
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D.O. nº 2683 de 3/07/2023 - DECRETO 30092023 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.009, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...
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